António Costa pediu a Marcelo estado de emergência de “natureza preventiva”
O primeiro-ministro propôs hoje ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência “com natureza preventiva” para “eliminar dúvidas” sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da covid-19.
Esta posição do executivo foi transmitida por António Costa no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, que durou 50 minutos, em vez dos 30 minutos inicialmente previstos.
Segundo António Costa, o pedido de estado de emergência, de “natureza preventiva”, deve ter “um período bastante superior aos 15 dias que a Constituição limita e, à partida, deve ser assumido como devendo ser periodicamente renovado”, de forma a que seja possível “continuar a combater a pandemia”.
O primeiro-ministro frisou ainda que ao longo do mês de novembro a pandemia deve agravar, destacando o maior número de pessoas internadas. Costa referiu ainda que “seguramente teremos a lamentar um maior número de perdas de vidas do que nos meses anteriores e durante a primeira vaga”.
“É um momento crítico e a declaração do estado de emergência terá também esse efeito de reforçar a consciência cívica da emergência sanitária que realmente estamos a enfrentar”, referiu.
