Autoridades francesas participam em megaoperação em Vieira do Minho no caso Altice
As diligências agora em curso surgem na sequência de uma vasta operação realizada pela Police Judiciaire em novembro do ano passado em França. Na altura, as autoridades francesas realizaram buscas em 15 residências e 14 empresas espalhadas por diferentes localidades do país, todas relacionadas com o universo do grupo Altice e, em particular, com o seu cofundador, o empresário português Armando Pereira.
Durante essa operação terão sido apreendidos vários bens, incluindo automóveis, artigos de luxo e montantes superiores a 14 milhões de euros depositados em contas bancárias.
A SIC Notícias avançou esta tarde que as autoridades francesas recorreram ao mecanismo de colaboração judiciária internacional e solicitaram apoio a Portugal, que na altura enviou inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira para participar nas investigações em França.
Segundo a mesma fonte, a cooperação entre os dois países ocorre agora no sentido inverso. Das buscas realizadas em território francês terão surgido novos factos e suspeitas, levando as autoridades a procurar provas adicionais em Portugal.
De acordo com a SIC Notícias, seis elementos da Police Judiciaire (Polícia Judiciária francesa) estão a participar nas diligências que decorrem em Vieira do Minho. As buscas incidem, nomeadamente, nas casas de Armando Pereira, em Guilhofrei, e de Hernâni Vaz Antunes, em Gualtar, além de várias empresas associadas ao empresário minhoto.
No terreno estarão cerca de 80 elementos, entre procuradores do Ministério Público de Portugal e inspetores tributários, com o apoio de agentes da Polícia de Segurança Pública.
Em Portugal, a investigação é liderada pelo procurador Rosário Teixeira e pelo inspetor tributário de Braga, Paulo Silva, uma equipa que já esteve envolvida em processos mediáticos como a Operação Marquês, a Operação Furação, a Operação Cartão Vermelho, o processo Banco Português de Negócios (BPN) e a Operação Prolongamento.
Em julho de 2023, Armando Pereira e Hernâni Vaz Antunes chegaram a ser detidos para interrogatório. Posteriormente ficaram em prisão domiciliária, medida de coação que terminou após o pagamento de cauções: 10 milhões de euros no caso de Armando Pereira e 1,5 milhões de euros no caso de Hernâni Vaz Antunes.
O Ministério Público imputa a Armando Pereira 11 crimes, incluindo seis de corrupção ativa e um de corrupção passiva no setor privado, além de quatro crimes de branqueamento de capitais. Já Hernâni Vaz Antunes é suspeito de mais de 20 crimes, entre corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
No centro da investigação está uma alegada “viciação decisória do grupo Altice em processos de contratação”, com práticas consideradas lesivas para empresas do próprio grupo e para a concorrência. As autoridades suspeitam ainda de crimes de corrupção privada, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Segundo os investigadores, o Estado poderá ter sido lesado, em termos fiscais, em mais de 100 milhões de euros.
