Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 19 de maio
Na próxima quinta-feira, 19 de maio, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 30 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 18 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. Ofício da Assembleia Municipal – Sessão de 29 de abril de 2022
2. Ofício da Assembleia Municipal – Sessão de 3 de maio de 2022
3. Venda de Parcela de Terreno situada na rua Couto de Belmir, Freguesia de Ronfe
4. VIMÁGUA – Informação Fiscal Único
CÂMARA
5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 5 de maio de 2022
OBRAS PÚBLICAS
6. Procedimento para Aquisição de 172 Frações a construir, destinadas a Realojamento Habitacional no âmbito do 1º Direito – Oferta Pública de Aquisição – 1.ª Fase – Alteração
7. Reperfilamento da E.M. 582 (rua Eng.º Duarte Amaral) – Aprovação de Lista de Erros e Omissões e Conta Final
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
8. Celebração de um Protocolo de Cooperação tendo em vista a Instalação do MODATEX – Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios em Guimarães
PATRIMÓNIO
9. Clube de Ginástica GUIMAGYM – Cedência do Direito de Superfície de Parcela de Terreno com 16.735,30 m²
10. Hasta Pública 2/2022 – Venda de parcelas de terreno situadas nas freguesias de Nespereira e Silvares
RECURSOS HUMANOS
11. Autorização de Recrutamento
ENTIDADES PARTICIPADAS
12. Representação do Município da Assembleia Geral da APCTP – Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto – Mandato Autárquico 2021-2025
13. Representação do Município na Assembleia Geral da UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa – Mandato Autárquico 2021-2025
TRANSPORTES
14. Núcleo de Internacionalização da Escola de Medicina da Universidade do Minho – Cedência de Autocarro
15. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande – Encontro de Saberes – Cedência de Autocarro
16. ADESCRE – Associação Desportiva Social Cultural e Recreativa de Mesão Frio – Cedência de Autocarro
17. Centro de Formação Francisco de Holanda – Cedência de Autocarro
AMBIENTE
18. Instalação de uma Estação Meteorológica Automática (EMA) do Instituto Português do Mar e da Atmosfera
ATIVIDADES ECONÓMICAS
19. Programa Retomar Guimarães – Relatório Final
20. Projeto Económico de Interesse Municipal – Têxteis J. F. Almeida
21. Projeto Económico de Interesse Municipal – SMC Development, Unipessoal Lda.
EDUCAÇÃO
22. Atribuição de apoios aos alunos do 1º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades – Ano letivo 2021/2022 – Retificação de deliberação de Câmara de 18 de novembro de 2021
SAÚDE
23. Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto – XVIII MED ON TOUR – Apoios a Conceder
AÇÃO SOCIAL
24. Ratificação dos apoios concedidos pelo fundo em maneio de abril de 2022
25. Subsídio para a aquisição de três eletrodomésticos
CULTURA
26. Jantar oferecido pelo Presidente da República – ratificação dos apoios concedidos
27. Utilização do Teatro Jordão – operação de equipamento de luz, som e vídeo
28. Círculo de Arte e Recreio – Concerto Solidário heArts in Action – Atribuição de Subsídio
DIVERSOS
29. Reembolso de 20% do IMI – Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
30. Aprovação da Ata em Minuta
