Sessão da Assembleia Municipal debate projetos e apoios às freguesias do concelho
Sessão da Assembleia Municipal debate projetos e apoios às freguesias do concelho
A Assembleia Municipal de Vieira do Minho realiza, no próximo dia 26 de fevereiro de 2026, a sua sessão ordinária, no Auditório Municipal, pelas 20h00. A reunião, aberta ao público, incluirá o período antes da ordem do dia, a intervenção do público e a ordem do dia propriamente dita, com diversos pontos a serem apreciados e discutidos pelos membros da Assembleia.
Entre os assuntos em destaque estão várias propostas de apoios financeiros e técnicos às Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias, bem como a delegação de competências para execução de obras locais. Entre os projetos em análise estão:
Transferência de competências para as freguesias e uniões de freguesias para a realização de pavimentações, drenagens, requalificações de ruas, construção de valetas e pequenas obras, abrangendo freguesias como Eira Vedra, Parada de Bouro, Louredo, Ruivães e Campos, Tabuaças, Pinheiro, Rossas, Anjos e Vilarchão, Anissó e Soutelo, Salamonde, e Caniçada e Soengas.
Pedidos de apoio financeiro e técnico para requalificação de espaços públicos, ampliação de cemitérios, aquisição de equipamento agrícola e elaboração de projetos de execução e fiscalização de obras, envolvendo freguesias como Guilhofrei, Ventosa e Cova, Pinheiro, Mosteiro, e Caniçada e Soengas.
Proposta de atribuição de apoios financeiros gerais às freguesias e uniões de freguesias do concelho, reforçando o compromisso do município com o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.
Outros pontos a serem discutidos incluem a aprovação da ata da sessão anterior, alterações orçamentais, alterações de contratos de empréstimo, eleição de representantes para a Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, declarações nos termos da Lei dos Compromissos, propostas de nulidade de deliberações anteriores, regulamentação de apoios à produção pecuária e apicultura, e a apresentação de relatórios de atividades e situação financeira do Município.
A reunião promete ser um momento de decisão importante para a definição de apoios e obras que impactam diretamente as freguesias do concelho, garantindo transparência e participação pública nos processos da administração local.
