Dezenas de crianças adotadas foram devolvidas ao Estado
Em quatro anos, pelo menos 67 crianças que já tinham sido adotadas ou estavam em período de pré-adoção voltaram às casas de acolhimento. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias.
Desde 2016, foram adotadas em Portugal 935 crianças. Ao referido jornal, investigadores e técnicos reconhecem o problema e criticam a falta de acompanhamento depois da adoção.
Em 2021, arranca um projeto-piloto que vai monitorizar as necessidades de 270 famílias adotantes que serão acompanhadas durante três anos.
O tempo médio de acolhimento para as crianças e jovens à guarda do Estado baixou em 2019 para 3,4 anos, segundo o relatório CASA 2019, que revela também problemas comportamentais e de saúde mental entre os acolhidos.
O relatório, entregue no início de outubro à Assembleia da República, faz um retrato do acolhimento de crianças e jovens em Portugal a 01 de novembro de 2019, data em que se contabilizavam 9.522 crianças e jovens que passaram pelo sistema nesse ano, das quais 7.046 (mais 0,2% do que em 2018) ainda se encontravam em acolhimento e 2.476 já tinham saído. Em 2019 entraram no sistema de acolhimento 2.498 crianças e jovens.
“O tempo médio de permanência das crianças e jovens acolhidas nas diversas respostas de acolhimento está estimado em 3,4 anos, situação que em 2018 se situava nos 4 anos”, indica o relatório.
Entre as institucionalizadas destacam-se problemas de comportamento em 28% das crianças e jovens, ainda que na maioria dos casos (71%) seja problemas de caráter ligeiro”¸ associados ao desenvolvimento na adolescência, particularmente no aspeto que corresponde à impulsividade, atitudes de desafio, oposição, e fugas breves”
“Em seguida surgem os problemas médios com uma expressão de 25%, os quais são caracterizados por agressões físicas, fugas prolongadas, pequenos furtos e destruição de propriedade sem grandes prejuízos. Os problemas graves, com uma representação de 3%, correspondem a situações como roubos com confrontação da vítima, utilização de armas brancas, destruição de propriedade com prejuízos consideráveis e atividade sexual forçada”, lê-se no documento.
Sobre a saúde mental, o CASA 2019 revela que “2.519 crianças e jovens beneficiaram de acompanhamento psicológico regular (correspondendo a 36% das crianças e jovens em acolhimento), 1.789 acompanhamento pedopsiquiátrico/ psiquiátrico regular (25%) e 1833 fazem medicação (26%)”, dados que evidenciam a “necessidade de manutenção de articulação continua com a área da saúde”.
Em 2019 entraram no sistema de acolhimento 1.503 crianças e jovens em procedimento de urgência, a necessitar de proteção imediata por terem a vida em risco ou a sua integridade física.
A negligência é a principal razão que motiva a entrada em acolhimento, motivada sobretudo por falta de supervisão e acompanhamento familiar ao nível da educação e da saúde.
Outros motivos são, por exemplo, a exposição a violência doméstica, que afetou 689 crianças e jovens institucionalizados (9,8%) ou mesmo o abandono, registado entre 308 acolhidos (4%). 622 crianças foram colocadas à guarda do Estado por serem vítimas de maus tratos físicos.
Em 2019 assistiu-se a um decréscimo das reentradas no sistema, com 180 casos registados, contra os 225 de 2018.
O relatório revela ainda uma duplicação do número de menores estrangeiros não acompanhados à guarda do Estado português, um total de 86 em 2019 contra os 41 de 2018. Segundo a caracterização no documento, são maioritariamente rapazes (78%) com 15 ou mais anos, e representam 1% do universo de acolhimento no país.
