Braga no centro das políticas europeias de resposta às pessoas em situação de sem-abrigo
Arrancou esta Quarta-feira, 3 de Março, a Winter School, uma iniciativa integrada no projecto europeu ROOF – Ending Homelessness, que visa desenvolver competências e ajudar a implementar estratégias que promovam a integração das pessoas em situação de sem-abrigo, através de soluções habitacionais inovadoras de âmbito local. Até ao próximo dia 5, e sempre em formato digital, o evento vai proporcionar sessões formativas, partilha de experiências entre os vários parceiros europeus.
Durante a sessão de abertura, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, destacou o facto de Braga ser a única Cidade portuguesa a integrar o ROOF, estando assim no centro das políticas europeias de resposta à população em situação de sem-abrigo.
O Autarca salientou que, nos últimos anos, a Cidade tem procurado criar respostas efectivas para esta população, num trabalho alinhado com a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, através do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) de Braga, coordenado pelo Município de Braga. “Felizmente, em Braga esta realidade não é muito significativa, mas com a situação de crise como a que vivemos neste momento, devido à COVID-19, o número de pessoas a pedir apoio é maior”, referiu Ricardo Rio.
O projecto ‘Housing First’, o reforço dos apoios à habitação através da Bragahabit, o programa de residências partilhadas, as equipas de rua e os centros de alojamento de emergência, como os que foram criados para a fazer face à vaga de frio ou para a COVID-19, foram algumas das medidas mencionadas pelo Autarca Bracarense que se desenvolvem a nível local e alertou, também, a necessidade existir uma intervenção nacional na área da saúde mental ou das dependências que afectam este grupo populacional.
“Temos de ter condições e soluções para intervir a este nível. Este é um momento de reflexão para estas e outras questões como a falta de oferta de habitação, por exemplo. Apesar do desenvolvimento urbano da Cidade, não temos casas suficientes para este tipo de iniciativas. Acreditamos que o Plano de Recuperação e Resiliência deveria incluir esta preocupação, mas esse trabalho está concentrado nas grandes áreas metropolitanas do país”, lamentou.
A sessão de abertura da Winter School contou ainda com a participação Henrique Joaquim, gestor da Estratégia Nacional de Integração dos Sem-abrigo. Este responsável revelou que em 2019, Portugal tinha 7.107 pessoas em situação de sem-abrigo, sendo quase 80% do género masculino. Henrique Joaquim abordou a meta de erradicar o fenómeno até 2023 e falou na necessidade de se apostar na prevenção, na partilha de dados e em agilizar as respostas por parte do Estado.
A iniciativa contou ainda com as intervenções de Mihalis Koupkas, vice-presidente da Câmara de Salónica (Grécia), Daniel Rougé, vice-presidente da Câmara de Toulouse (França), com a moderação de Laura Colini, especialista do programa Urbact em habitação acessível.
De referir que Braga é uma das nove cidades europeias que integram o projecto ROOF – Ending Homelessness, apoiado no âmbito da rede URBACT e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Trata-se de uma rede de partilha de experiências e conhecimento que visa promover a integração das pessoas em situação de sem-abrigo, através de soluções habitacionais inovadoras de âmbito local.
O compromisso de Braga, Ghent (Bélgica), Liège (Bélgica), Timisoara (Roménia), Odense (Dinamarca), Poznan (Polónia), Glasgow (Escócia), Salónica (Grécia) e Toulouse (França) é apresentar e desenvolver, até 2022, planos de acção locais integrados, com o objectivo de tentar encontrar uma resposta para as pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo.
