Ricardo Rio considera fundamental não desperdiçar fundos dos Planos de Recuperação e Resiliência
Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou hoje, dia 27 de Agosto, no Fórum da Europa 2021, um evento virtual promovido pela cidade finlandesa Turku que tem como objectivo promover um diálogo aberto e baseado na ciência entre cidadãos e formuladores de políticas.
O autarca discursou num painel dedicado ao tema dos Planos de Recuperação e Resiliência da União Europeia nas Cidades. Durante o debate, da responsabilidade do Comité das Regiões Europeu, foram abordadas as formas de tirar o máximo partido destes fundos a nível local de modo a apoiar um crescimento sustentável a longo prazo.
De acordo com Ricardo Rio, a Europa reúne todas as condições para ser líder mundial em áreas primordiais como a competitividade, sustentabilidade, inovação ou ciência, mas essa ambição tem ´esbarrado´ na falta de capacidade de compromisso dos vários actores para concretizar esses objectivos.
“Estes fundos podem ser importantes para colocar a europa nessa posição de liderança que ambicionamos e ser motores da transformação das nossas Cidades e territórios para acelerar os objectivos definidos pela União Europeia. É uma oportunidade crucial que não podemos desperdiçar e o envolvimento das Cidades é fundamental para que isso aconteça”, referiu.
O Edil lamentou a ´perspectiva centralizadora´ que o governo assumiu na concepção do Plano de Recuperação e Resiliência, algo que, com algumas excepções, referiu acontecer em quase todos os Estados-membro. Nesse sentido, deixou o apela para que essa realizada seja ´corrigida´ no momento da concretização dos investimentos. “Essa abordagem centralizadora causou dano à eficácia dos planos. Quando aumentamos o endossamento de fundos directamente às Cidades temos visto que demonstram a capacidade de concretizar e apresentar melhores resultados. Esperamos que na fase implementação se ultrapasse esta lacuna”, disse.
Sobre o tema específico da sustentabilidade, Ricardo Rio, enquanto relator seleccionado para elaboração de um relatório sobre a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na União Europeia, defendeu que estes devem voltar a assumir preponderância na narrativa europeia.
“Segundo a OCDE, 65% dos ODS requerem o envolvimento de regiões e cidades para serem implementados. Assim, é fundamental uma melhor coordenação e dialogo com a sociedade civil para alinhar os objectivos com as prioridades dos cidadãos e ligar a isso a capacidade de monitorização dos resultados dos Planos de Recuperação e Resiliência. Os ODS fornecem essas mesmas ferramentas que permitem a monitorização ao longo do tempo, garantindo que são realmente implementados”, finalizou.
Neste painel estiveram ainda presentes Markku Markkula, vice-presidente do Comité das Regiões Europeu, presidente da delegação finlandesa e representante de Espoo, Cidade finlandesa, e Anne Karjalainen, presidente da Comissão de Política Social, Educação, Emprego, Pesquisa e Cultura do Comité Europeu das Regiões (SEDEC) e representante da Cidade finlandesa Oulu. O debate foi moderado por Ulla Karvo, directora do Departamento de Bruxelas da Associação de Municípios Finlandeses.
