BE questiona governo sobre descargas de lamas na albufeira de Salamonde em Vieira do Minho
O Bloco de Esquerda, através do deputado José Maria Cardoso e das deputadas Alexandra Vieira e Maria Manuel Rola, questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre as recentes descargas de lamas nas águas da albufeira de Salamonde, em Vieira do Minho, alegadamente provenientes de uma pedreira que se encontra a laborar nas imediações.
Segundo o que foi possível apurar, nos meses de julho e agosto, as descargas de lamas ocorreram diariamente, aproximadamente entre as 8h00 e as 17h00. Mais recentemente, durante o mês de outubro, foram também registadas descargas no local.
Além das descargas, têm sido depositadas pedras e escombros nas encostas da albufeira que, ao que tudo indica, têm a mesma proveniência das descargas de lamas. Tanto as descargas como a deposição de pedras e escombros foram já comunicadas ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR.
A albufeira de Salamonde abrange, em parte, o Parque Nacional da Peneda-Gerês e o Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Peneda-Gerês. Estas são zonas sensíveis do território nacional classificadas com vista à preservação da biodiversidade e à proteção dos importantes valores ecológicos e paisagísticos que albergam. Como tal, importa garantir que interesses particulares não colocam em causa o superior interesse da conservação da natureza.
O Bloco de Esquerda entende que as entidades competentes devem envidar todos os esforços para pôr termo às descargas de lamas na albufeira e à deposição de pedras e escombros na sua margem. Como tal, pergunta ao governo se as entidades competentes conseguiram apurar responsabilidades, nos termos da lei.
Além disso, os bloquistas querem saber se é intenção do governo reforçar as ações de fiscalização no local e se vão ser tomadas medidas e ações concretas para impedir que se repitam descargas e deposições ilegais, bem como outras atividades suscetíveis de provocar impactes negativos nos sistemas ecológicos.
