Legislativas 2022: Sem docentes não há Escola Pública, dizem os candidatos do BE em reunião com o SPN
Os candidatos do BE, Alexandra Vieira, Ricardo Cerqueira e Manuela Airosa reuniram com o Sindicato dos Professores do Norte, distrital de Braga.
A reunião teve como objetivo avaliar os últimos seis anos de governação socialista, que tem como corolário a crise da falta de professores que está à vista de todos.
Se entre 2015 e 2019 foi possível proceder a alguns avanços na carreira docente, como a revogação da lei da mobilidade ou o concurso extraordinário de vinculação dos docentes do ensino artístico, por outro lado, o total do tempo de serviço congelado só foi recuperado numa pequena parte e as vagas para a progressão na carreira tardaram em ser divulgadas e foram sempre escassas. A par de uma avaliação de desempenho artificial e injusta por estar assente em quotas, os professores e professoras, bem como os educadores e educadoras apresentam níveis elevados de desânimo e de falta de esperança.
Por outro lado, os milhares de professores precários, que continuam a ser necessidades permanentes das escolas, têm muitas dificuldades em reunir as condições necessárias da designada norma travão, que apesar de ter sido melhorada, ainda não é suficiente para que os professores contratados entrem na carreira. Frequentemente, os horários a concurso são incompletos e distam da zona de residência.
Entre 2019 e 2021, no que à profissão docente não houve nenhuma melhoria e o problema está mais visível do que nunca: há falta de professores, sobretudo nos grandes centros urbanos e a sul do País, a idade média dos docentes ultrapassa já os 50 anos de idade e há cada vez menos jovens a escolher como profissão a docência. Este cenário, para os candidatos do Bloco de Esquerda resulta de anos de desvalorização da carreira docente, até do ponto de vista social, de “convites à emigração” e da ideia falsa de que haveria professores a mais, bem como do facto de se ter ignorado este problema que já se adivinhava há muito.
Para os candidatos do Bloco de Esquerda a Escola Pública é um pilar da democracia, um direito constitucional e essencial para a promoção da igualdade de oportunidades e da inclusão. Por isso, o programa do BE integra um conjunto de propostas de defesa da profissão docente e da Escola Pública, tais como um programa de vinculação extraordinário de docentes precários e a alteração da norma travão, o respeito pela graduação profissional e a eliminação das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões, a alteração dos intervalos dos horários e mais direitos para os horários incompletos, a redução geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica e a criação de um regime de apoio aos professores deslocados.
