Pacto de Autarcas Europeus para impulsionar a transição verde
Ricardo Rio participou esta Segunda-feira numa conferência do Comité das Regiões Europeu, com o objectivo de debater as consequências e oportunidades do novo plano #REPowerEU da Comissão Europeia.
A estratégia #REPowerEU é um plano para tornar a União Europeia independente dos combustíveis fósseis russos muito antes de 2030, começando pelo gás. Participando por videoconferência, o presidente da Câmara Municipal de Braga lembrou que esta nova realidade do mercado energético “exige um grande esforço por parte das autoridades locais e regionais que são as que enfrentam as consequências do aumento dos preços da energia”.
Neste contexto, Ricardo Rio referiu que o Pacto de Autarcas provou ser a plataforma certa para permitir a cooperação necessária entre as autarquias e as instituições da União Europeia, uma vez que permite às autarquias locais e regionais “colaborarem entre si de forma a partilharem conhecimentos para continuar a desenvolver, implementar e ampliar as soluções para enfrentar a crise energética”.
Dessa forma, o Autarca Bracarense defendeu a tomada de medidas por parte dos governos nacionais de forma a reduzir o impacto dos preços da energia, particularmente com a redução do IVA da electricidade. Ricardo Rio alertou ainda para a “necessidade de se ajustar as regras da contratação pública à luz dos impactos que este aumento de custos está a ter nos contratos em curso, nomeadamente em investimentos financiados por fundos comunitários”.
Em Braga, existem projectos em curso para acelerar a transição para a energia de fontes renováveis e melhorar a eficiência energética. Projectos como o BRT, a aquisição de viaturas eléctricas para os transportes públicos, a instalação de painéis fotovoltaicos nos edifícios municipais, ou projectos em articulação com o INL, entre outros, estão a ser desenvolvidos com o objectivo de “encontrar novas formas de produzir e distribuir energia sustentável” em benefício da população.
A nível municipal, Ricardo Rio deu ainda nota do “empenho do Executivo no combate à pobreza energética”, referindo que no Orçamento para 2022, a Câmara Municipal disponibiliza verbas para apoiar os cidadãos com menos recursos económicos na melhoria da eficiência energética das suas residências.
“A evolução dos mercados da energia nos últimos meses e, em particular, a profunda alteração da situação em matéria de segurança nos últimos tempos, exigem que se acelere drasticamente a transição para as energias limpas, reforçando-se assim a independência energética da Europa”, concluiu Ricardo Rio.
Recorde-se que a Comissão Europeia está a elaborar o plano #REPowerEU em cooperação com Estados-Membros para apoiar a diversificação do aprovisionamento da energia, acelerar a transição para a energia de fontes renováveis e melhorar a eficiência energética. Trata-se de acelerar a eliminação das importações de gás russo e a dependência dos combustíveis fósseis e de garantir a melhor salvaguarda contra choques de preços a médio prazo, reorientando rapidamente a transição ecológica da UE, com uma atenção especial às necessidades transfronteiriças e regionais. A necessidade de uma maior segurança do aprovisionamento está a conferir um novo impulso aos objectivos do Pacto Ecológico Europeu.
Esta conferência reuniu representantes da Comissão Europeia, membros da Conselho Político, Embaixadores do Parlamento Europeu e Embaixadores do Pacto do CdR para reforçar a cooperação e articular linhas de acção com vista à transição para uma energia segura, acessível e sustentável.
