Tribunal de Braga sem papel para processos
O Tribunal de Braga está a suspender a citação de vários réus devido á falta de papel de cópia, a situação deve-se á falta de entrega por parte dos fornecedores.
Segundo os documentos que a VMTV teve acesso, ” não é possível efetuar a citação da Ré, uma vez que os serviços atravessam grandes problemas derivados da escassez de papel”.
Por sua vez o Juiz Presidente Drº João Paulo Pereira, em nota enviada à VMTV, informa que “a Comarca de Braga, tal como sucederá nas restantes Comarcas do país, depara-se com constrangimentos na sua actividade derivados da escassez de papel de cópia, por dificuldades dos respectivos fornecedores em garantirem a sua entrega segundo nos foi reportado pela DGAJ.”
Ainda segundo a nota enviada à nossa redação ” A aquisição de papel de cópia não pode ser efectuada pela Comarca, pois o respectivo procedimento é centralizado.”
A situação tem-se agravado de tal forma que alguns advogados enviaram missivas ao Juiz-Presidente manifestando algum desconforto e até ” vergonha, alheia, de comunicar o termo aos seus constituintes. Entregará, assim… um bloco de folhas A4, junto da Secretaria, à ordem deste Processo, para que a mesma possa efetuar as cópias necessárias ao envio da ação.”
Segundo o Juiz-Presidente, têm se verificado nas últimas semanas um “progressivo esvaziamento de stocks de papel, pelo que algumas dezenas de processos de natureza cível, não urgentes, nomeadamente com um grande número de intervenientes, ficaram a aguardar alguns dias o fornecimento de papel para que fosse possível proceder à citação dos respectivos demandados, a fim de evitar uma integral ruptura das existências que pudesse comprometer o andamento de processos de natureza urgente.”
O comunicado finaliza que ” entretanto efectuado pela DGAJ um (embora ainda pequeno) novo fornecimento de papel, a situação encontra-se agora a ser regularizada com a impressão e citação nos referidos processos que tinham ficado a aguardar.”