Ministério da Saúde contrata 254 médicos para reforçar SNS
O Ministério da Saúde vai reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a abertura de um novo concurso que permitirá contratar mais 254 médicos especialistas para os hospitais, cuidados de saúde primários e saúde pública, segundo nota enviada à nossa redação.
O concurso, publicado em Diário da República, destina-se a recrutar os jovens médicos especialistas que concluíram a sua formação na época especial de avaliação do internato médico de 2022, mas está também aberto a médicos que não detenham vínculo definitivo no Serviço Nacional de Saúde ou a outros médicos que estejam fora do SNS e queiram regressar.
Desta forma, o número de vagas agora disponibilizadas neste procedimento concursal é intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas que terminaram a sua formação na segunda época do ano passado, em particular na área da Medicina Geral e Familiar. No total, estão previstas 196 vagas para a área de Medicina Geral e Familiar, 24 para a área de Saúde Pública e 34 vagas para a área hospitalar.
As vagas destinadas às especialidades hospitalares, correspondem a vagas de “perfil” – o que implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares.
Para além deste procedimento, os médicos das especialidades envolvidas em trabalho de urgência têm sido recrutados nos últimos meses no âmbito de legislação própria. Até ao momento, os hospitais contrataram 275 médicos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 50-A/2022, mecanismo que ainda se mantém em vigor, estando o Ministério da Saúde, com a participação da Direção Executiva do SNS, a refletir sobre a necessidade de um novo enquadramento para o recrutamento médico no Serviço Nacional Saúde, com vista à maior atratividade e capacidade de retenção de especialistas.
Desta forma o Ministério da Saúde prossegue o compromisso assumido pelo Governo de investimento na capacidade de resposta e diferenciação do SNS, reforçando os vários serviços e estabelecimentos de saúde. Entre 2015 e 2022, o número de médicos especialistas no SNS aumentou em 25%, representando um acréscimo de 4 286 médicos especialistas.