Governo anuncia redução nos impostos dos combustíveis
O Governo anunciou esta segunda-feira que vai devolver receita adicional do IVA dos combustíveis, aplicando esse desconto através do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, este desconto vai traduzir-se numa “redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina”, pode ler-se na nota.
Garante o executivo que o desconto no ISP ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina. De resto, e ainda segundo o Ministério das Finanças, a redução dos impostos permite uma redução total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina.
Isto porque, para além desta nova redução, o Governo vai manter a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono”.
“O Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre os combustíveis com a média da Zona Euro”, acrescenta o Ministério das Finanças.
