Famalicão quer arrendar para subarrendar
O Município de Vila Nova de Famalicão vai avançar com uma consulta pública para o arrendamento de 10 habitações destinadas ao subarrendamento a preços acessíveis para as famílias do concelho com dificuldades no acesso à habitação.
A medida, aprovada na reunião do executivo municipal da passada quinta-feira, decorre no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento “Viver Famalicão” e é mais uma resposta que o município liderado por Mário Passos coloca no terreno para fazer frente à crise nacional na área da habitação.
As propostas para o arrendamento de imóveis podem ser feitas a partir desta quinta-feira, 2 de novembro, e o valor base que o município se dispõe a pagar varia consoante a tipologia da habitação. Devem ser formalizadas por via eletrónica, através do balcão virtual do Município, ou presencialmente, nos serviços do Balcão Único de Atendimento.
O autarca Mário Passos explica que esta proposta vem na sequência da “crescente dificuldade que as famílias com rendimentos médios enfrentam para encontrar habitação no mercado habitacional que não esgote o orçamento familiar”.
O edil acrescentou que “são sobretudo os mais jovens e aqueles que procuram a primeira habitação que se confrontam com a inexistência no mercado habitacional de uma habitação que vá de encontro às suas necessidades e expectativas” e que o programa agora lançado pela autarquia procura, precisamente, dar resposta a esta questão, com uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços reduzidos, compatíveis com os rendimentos dos agregados familiares, de acordo com a taxa de esforço e tipologia, de modo a colmatar as necessidades habitacionais destas famílias, que apesar de terem um rendimento médio não conseguem aceder ao mercado de arrendamento.
Mário Passos salienta ainda a mais valia de quem tem imóveis para arrendar, que neste procedimento poderá usufruir de benefícios fiscais – isenção de IMI e de IRS/IRC – num contrato que tem como prazo mínimo os 5 anos.
Relembre-se que a aposta da autarquia famalicense na habitação desenvolve-se em várias frentes, com respostas que procuram resolver os problemas habitacionais dos famalicenses. É o caso das duas Ofertas Públicas de Aquisição (OPA) lançadas pela Câmara Municipal de Famalicão para adquirir um total de mais de 300 habitações, num esforço financeiro de cerca de 50 milhões, e do programa municipal Casa Feliz – vertente de apoio à renda e obras – que nesta última Reunião de Câmara viu aprovado o apoio à realização de obras em mais 10 casas do concelho, num montante global de cerca de 47 mil euros.
