PS considera que a cultura é um direito e um meio de afirmação territorial
“A cultura é essencial para que Portugal cresça como comunidade inteira, mais consciente de si, dos seus e de todos os que abraça e o abraçam” afirmou o cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Braga em visita a escola de dança em Fafe.
Depois do relançamento promovido nas últimas legislaturas, um futuro Governo do PS consolidará a trajetória de crescimento do setor cultural, elegendo a cultura como uma das políticas públicas mais contributivas para a coesão social e territorial e para a competitividade internacional do país. Nesse sentido, o Partido Socialista compromete-se a continuar a reforçar a dotação do setor, reafirmando o objetivo de lhe afetar 1% do Orçamento de Estado, de forma gradual.
“Importa hoje que a cultura e o desporto, pela sua importância na formação de cidadãos, sejam também progressivamente afirmados e materializados como um direito de todos e, nessa medida, dimensões integrantes das políticas sociais” referiu José Luís Carneiro.
Na próxima legislatura, o Partido Socialista pretende concluir as intervenções previstas no Plano de Recuperação e Resiliência garantindo a inscrição da cultura no coração dos grandes instrumentos nacionais e regionais de financiamento comunitário, assegurando que o Portugal 2030 inclui avisos específicos para o setor cultural e criativo. “Enquanto dimensão do Estado Social, a nossa política cultural assentará no princípio da democratização, visando o envolvimento de todas as pessoas num maior acesso às artes e aos bens culturais, bem como numa mais assídua e consciente participação. Como assentará na valorização dos profissionais do setor, que têm direito a viver melhor, menos sujeitos à intermitência e à precariedade” continuou.
José Luís Carneiro defendeu ainda a alocação de recursos “para apoiar todos os territórios, de Norte a Sul, nos grandes centros urbanos como nas cidades de média e pequena dimensão, e ter um especial cuidado para que a oferta cultural alcance as vilas e aldeias dos territórios mais isolados”. A esse propósito, o PS pretende consolidar a integração das competências das Direções Regionais de Cultura nas CCDR redefinindo o seu papel nesta área.
