Guimarães garante apoio a alunos da Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2024/2025
Os apoios abrangem várias áreas, incluindo alimentação, material escolar, visitas de estudo e livros de fichas/cadernos de atividades, seguindo critérios específicos.
O Município de Guimarães aprovou a proposta de atribuição de apoios para alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a vigorar no ano letivo de 2024/2025.
Os livros de fichas e cadernos de atividades serão fornecidos de acordo com os estabelecimentos de ensino e as diferentes áreas curriculares para os alunos do 1.º ciclo, complementando a distribuição gratuita de manuais escolares promovida pelo Ministério da Educação.
Já o material escolar, serão distribuídos os essenciais para o desenvolvimento das atividades letivas, conforme os conteúdos programáticos de cada ano de escolaridade do 1.º ciclo. Este apoio será direcionado aos alunos abrangidos pela ação social escolar, conforme o escalão de apoio (A ou B).
Também os alunos do 1.º ciclo, beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar, terão apoio financeiro para visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares, respeitando os limites legislativos de €20/aluno/ano para o escalão A e €10/aluno/ano para o escalão B. As crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo terão assegurado leite escolar ou bebida vegetal.
Para operacionalizar estes apoios, foi já transferida para os agrupamentos escolares, com base nos dados do ano letivo anterior, uma verba total de €197.939,68, dos quais €192.155,61 serão destinados a livros de fichas/cadernos de atividades e €5.784,07 a material escolar. Posteriormente, proceder-se-á aos acertos financeiros necessários, conforme os comprovativos de despesa apresentados.
Adicionalmente, a transferência de verbas para comparticipação de visitas de estudo e fornecimento de leite escolar será submetida a deliberação do executivo na próxima reunião, visto já terem sido apurados os acertos financeiros referentes ao ano letivo anterior.
Com estas medidas, o Município reforça o seu compromisso com a educação, garantindo que todos os alunos têm acesso aos recursos necessários para um ano letivo bem-sucedido.
