AD propõe-se a restaurar confiança e justiça no financiamento das instituições sociais
A Aliança Democrática assume o compromisso de repor uma relação de confiança e previsibilidade com as instituições de solidariedade social. O cabeça de lista da candidatura da AD no distrito de Braga, Hugo Soares, realça a necessidade restaurar a justiça nas compensações financeiras que são devidas aos parceiros sociais.
“Se há setor com quem o Estado não pode falhar, é com o setor social. Isso significaria prejudicar as pessoas mais vulneráveis”, defendeu Hugo Soares, no final de uma visita ao centro de acolhimento ‘O Poverello’, em Braga.
O líder da candidatura da AD fez questão de assumir a “gratidão” devida às instituições de solidariedade social, pelo “trabalho único e absolutamente extraordinário a favor das pessoas que mais precisam, substituindo-se ao próprio Estado nas obrigações de assistência às pessoas mais necessitadas e vulneráveis”.
Nos contactos com diferentes instituições do distrito – como a Misericórdia de Braga e a Cruz Vermelha, entre outras –, foram sucessivas as queixas no que toca às compensações e aos compromissos contratados com o Estado, que continua sem rever valores, apesar do sucessivo aumento dos preços dos produtos e dos encargos salariais.
A Aliança Democrática considera que é imperioso “melhorar a relação com as instituições sociais, sejam IPSS, misericórdias ou mutualidades, seguindo um modelo contratualizado que garanta provisão dos serviços em condições dignas e humanizantes”.
Hugo Soares acrescenta a necessidade de assegurar previsibilidade, com um plano de financiamento plurianual devidamente acompanhado para adequar às alterações do cenário económico e às especificidades dos serviços prestados e do contexto de intervenção. Nesse âmbito, apontou como exemplo o caso de ‘O Poverello’, com custos de funcionamento mais elevados enquanto unidade de cuidados continuados e sendo a única estrutura do distrito para cuidados paliativos.
Além do compromisso plurianual entre o Governo e o setor social para dar mais segurança à tesouraria das instituições, a Aliança Democrática propõe duplicar a consignação de IRS das famílias a favor de instituições sociais de 0,5% para 1%, de forma a aumentar a liberdade de escolha dos portugueses e a reforçar o financiamento do setor social.
Nas propostas da AD inclui-se a proposta de consagrar o direito a uma carreira profissional aos trabalhadores das IPSS e das misericórdias, assim como dinamizar os Conselhos Locais de Ação Social e criar Planos Estratégicos Locais de Ação Social. O objetivo central é a promoção do bem-estar das populações, de forma a construir “uma sociedade mais justa, mais solidária e mais humana, que respeite a dignidade da pessoa humana, que proteja os mais vulneráveis, que valorize o trabalho e o mérito, e que estimule a responsabilidade e a cidadania”.
