Apoio a instituições de solidariedade social ascende a mais de 3 milhões de euros
A sessão de assinatura dos protocolos entre o Município de Guimarães e as instituições de solidariedade social contou com a presença de Domingos Bragança, presidente da Câmara Municipal.
Na manhã desta segunda-feira, 12 de agosto, na Sala de Conferências do Centro Internacional das Artes José de Guimarães, e com a presença de Domingos Bragança, presidente da Câmara Municipal, teve lugar a sessão de assinatura dos protocolos entre o Município de Guimarães e as instituições sociais que se candidataram aos apoios para 2024, previstos no Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social (RMISG).
A abrir a sessão, Paula Oliveira, vereadora da Ação Social, agradeceu a presença de todos, tendo reafirmado o empenho do Município na atribuição de apoios para a área social (cerca de 3,3 milhões de euros), nomeadamente nos apoios diretos do RMISG (cerca de 2 milhões de euros), nos atribuídos para o alargamento de vagas de creche (mais de 500 mil euros), e nos projetos das juntas de freguesia que apoiam o envelhecimento ativo (a rondar os 500 mil euros). Paula Oliveira lembrou ainda as candidaturas apresentadas ao PPR já aprovadas, para a criação de novos lugares de creche, e que levarão a que 8 instituições venham a criar cerca de 600 novos lugares até ao verão de 2026.
Domingos Bragança, presidente da Câmara Municipal, começou por agradecer a todas as instituições o trabalho em prol da comunidade, que permite fortalecer as respostas da rede social. Para o presidente da Câmara, os mais de 3 milhões de euros de apoios representa um valor significativo, mas que nunca é suficiente quando de trata de dar respostas sociais. “Queremos sempre ir mais longe”, frisou.
Para o edil, há 3 prioridades que merecem uma maior atenção, e que são o aumento de vagas de creche, a oferta de resposta no pré-escolar e serviços de apoio domiciliário. Domingos Bragança incentiva as instituições de solidariedade social a darem resposta a estas três áreas, fazendo saber que o Município estará disposto a prestar ajuda logística e financeira, e lembrando a existência de apoios do Governo e da Europa, como o Portugal 2030 e o PRR. “Quero convidá-los a um diálogo com a nossas divisões de Coesão Social e Educação, para um trabalho conjunto que permita completar a oferta e prestar serviços de qualidade e proximidade”, disse.
Domingos Bragança referiu ainda a necessidade da implementação de serviços inovadores nos lares residenciais, como os centros de dia, de convívio e de noite, estes últimos importantes para dar resposta às pessoas que só necessitam de apoio durante a noite, por se sentirem mais desprotegidas ou mais sós. Para o presidente da Câmara, a institucionalização deve ser um último recurso, motivo pelo qual o apoio domiciliário é fundamental, pois permite manter, até ao limite, as pessoas em suas casas. “Queremos que cada um de nós se sinta seguro e com esperança”, concluiu.
Recorde-se que os protocolos agora assinados resultam da aprovação, em reunião do Executivo Municipal, no passado dia 29 de julho, de uma proposta de apoio às instituições que apresentaram candidaturas que cumpriram com os pressupostos expressos no RMISG, nomeadamente as que apresentam respostas sociais de suma importância para a comunidade envolvente, e que respondem às necessidades plasmadas no Plano de Desenvolvimento Social para o Crescimento Inclusivo de Guimarães 2022-2026.
Em 2024, o Município de Guimarães atribuiu:
Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social:
1. Proposta geral deliberada a 29 de julho: 1.991.882,00€
2. Proposta projeto Portas abertas deliberada a 29 de julho: 131.748,60€
3. Proposta projeto I9 com a Diferença deliberada a 29 de julho: 50.000,00€
4. Proposta projeto Cantina Social (Lar de st. António) deliberada a 29 de julho: 86.714,15€
5. Proposta Irmandade de S. Crispim deliberada a 29 de julho: 8.000,00€
Total Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social: 2.268.344,75€
Acrescem outros apoios concedidos às entidades, mas não enquadrados no regulamento acima referido:
1. Investimentos Sociais (Portugal Inovação Social)
a. Deliberados a 29 de julho e pendentes de aprovação das respetivas candidaturas: 192.309,78€
b. Investimentos anteriores: 347.221,81€
2. Apoios a projetos de promoção do envelhecimento ativo (Juntas de Freguesia): 493.500,00€
