Apreensão de material contrafeito no valor de 4 mil euros em Vieira do Minho
O Comando Territorial de Braga, através do Posto Territorial de Vieira do Minho, hoje, dia 7 de setembro, identificou dois homens, de 62 e 39 anos, pelo crime de contrafação, em Vieira do Minho.
No âmbito de ação de fiscalização na feira semanal de Vieira do Minho, os militares da Guarda detetaram material contrafeito exposto para comercialização, nomeadamente peças de vestuário, desde calçado de desporto, calças, sweatshirts e fatos de treino, sendo que os artigos possuíam a denominação de várias marcas conhecidas. A mercadoria apreendida tinha o valor estimado de 4 200 euros.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Braga.
A GNR relembra que o objetivo principal destas apreensões é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, uma vez que o uso ou o consumo deste tipo de produtos poderão ser perigosos para os consumidores, devido à falta de controlo durante a sua produção e do respeito pelas condições de segurança.
