Apresentado o Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica no PE
O Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica foi apresentado esta semana na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, pelo Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski.
Na sua intervenção, Isabel Carvalhais destacou como positivo “o reconhecimento da agricultura biológica como um componente importante do percurso da União Europeia rumo a sistemas alimentares mais sustentáveis”. A deputada considerou ainda que este plano não poderá deixar de “encontrar eco nas diferentes estratégias nacionais” de cada Estado Membro.
O objetivo geral deste plano que a Comissão Europeia lançou no dia 25 de março, é o de estimular o consumo e a produção de produtos biológicos, conjuntamente, de forma a que, até 2030, 25 % dos terrenos agrícolas na União Europeia estejam dedicados ao modo de produção biológico, bem como impulsionar substancialmente a aquicultura biológica.
Anunciado na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia da Biodiversidade, este plano divide-se em três eixos de ação interligados, que refletem a estrutura da cadeia de abastecimento alimentar e as ambições dos objetivos de sustentabilidade do Pacto Ecológico Europeu.
Isabel Carvalhais destacou que “os agricultores biológicos terão de receber uma compensação equitativa pelo seu trabalho, mais exigente, mas é necessário também cuidar que exista um acesso inclusivo à alimentação”. Nesse sentido, a deputada salientou ainda a importância da inovação no encontrar de soluções e práticas mais eficazes do ponto de vista produtivo e ambiental, que permitam responder a estes múltiplos desafios podendo beneficiar simultaneamente a transição de outros sistemas de produção para práticas mais sustentáveis.
Agricultura Biológica
A agricultura biológica é um método de produção agrícola que visa produzir alimentos recorrendo a substâncias e processos naturais.
Este método encontra-se regulamentado ao nível da União Europeia, proporcionando uma estrutura clara para a produção de produtos biológicos em toda a UE e de certificação dos produtos.
A área em modo de produção biológico aumentou quase 66% nos últimos nos últimos 10 anos na UE, sendo responsável por 8,5% do total da superfície agrícola utilizada (SAU). Em 2019 em Portugal, 8,2% da SAU era consagrada a este método de produção.
