Assembleia Municipal de Vieira do Minho

A reunião ordinária da Assembleia Municipal realizou-se no dia 29 de maio pelas 21h no Auditório Municipal de Vieira do Minho à porta fechada, sem a presença de público.

 

Da agenda de trabalhos constaram os seguintes pontos:

 
 

ANTES DA ORDEM DO DIA
1.– Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
2.– Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA
1.– Apreciação e votação da ata da sessão anterior
2.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Louredo com vista ao arranjo de caminhos
3.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Eira Vedra com vista à colocação de calçada
4.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Eira Vedra com vista à construção de valetas
5.- Delegação de competências na União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista à construção de parque de estacionamento junto ao cemitério de Cova
6.- Delegação de competências na União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista à recolha de lixo
7.- Delegação de competências na União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista ao pagamento de despesas relacionadas com os CCL
8.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista a gestão e manutenção das estufas do município
9.- Cedência de antiga escola à Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à cedência da antiga escola primária de Sanguinhedo
10.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista aos CCL
11.- Pedido de apoio técnico por parte da Junta de Freguesia de Cantelães para lançamento a concurso e acompanhamento técnico da mesma
12.- Declaração de interesse municipal de alojamento local
13.- Recrutamento de cargo dirigente – cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação
14.- Alteração ao mapa de pessoal
15.- Isenção do pagamento da taxa de ocupação do espaço público
16.- Ratificação da suspensão dos pagamentos entre 16 de março e 31 de maio de água, saneamento, resíduos sólidos e isenção dos pagamentos ocupação de espaços públicos (feiras e outros)
17.- Suspensão do pagamento das rendas da habitação social
18.- Ratificação de despacho sobre isenções excecionais no âmbito do covid 19
19.- Delegação de competências para a junta de freguesia de Parada de Bouro vista a pavimentação em calçada à portuguesa da Rua do Tamanqueiro
20.- Segunda alteração orçamental modificativa aos documentos previsionais
21.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal.

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