Assembleia Municipal de Vieira do Minho
Realiza-se hoje, 19 de novembro, pelas 21h mais uma sessão da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, no Salão Nobre dos Paços do Município, acompanhe a transmissão da mesma no facebook e youtube da vieiradominho.tv.
ORDEM DE TRABALHOS
Com vista à realização da sessão ordinária convocada nos termos do nº 1 do artigo 27º da Lei no 75/2013, de 12 de
setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para esta sessão da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 19 de novembro, pelas 21.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município:
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
- Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA - Apreciação e votação da ata da sessão anterior (Anexo I);
2.- Delegação de competências na União das Freguesias de Ruivães e Campos com vista a alargamento de caminho
(Anexo II);
3.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro com vista a apoio ao funcionamento dos CCL
(Anexo III);
4.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vieira do Minho com vista à construção de muro de vedação
e alargamento da Rua de Santo António (Anexo IV);
5.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Eira Vedra com vista ao reforço de valetas em cimento na
freguesia (Anexo V);
6.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro com vista à colocação de relvado sintético no campo
de futebol daquela freguesia (Anexo VI);
7.- Pedido de apoio por parte da União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista à limpeza de caminhos (Anexo
VII);
8.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro com vista à limpeza e manutenção de valetas (Anexo VIII);
9.- Pedido de apoio por parte da União das Freguesias de Anjos e Vilarchão com vista à pavimentação em cubo da
Rua de Carude e Rua dos Canastros (Anexo IX);
10.- Pedido de apoio por parte da União das Freguesias de Anjos e Vilarchão com vista à pavimentação do caminho
dos Fojos e alargamento da Rua Costa Penela (Anexo X);
11.- Pedido de apoio por parte da União das Freguesias de Anjos e Vilarchão com vista à limpeza e manutenção dos
espaços florestais e respetivos acessos (Anexo XI);
12.- Pedido de apoio por parte da União das Freguesias de Ruivães e Campos com vista à limpeza, manutenção e
conservação dos caminhos e espaços florestais (Anexo XII);
13.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Rossas com vista à limpeza e manutenção dos caminhos no
perímetro florestal daquela freguesia (Anexo XIII);
14.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Tabuaças com vista funcionamento da sede da junta de
freguesia (Anexo XIV);
15.- Pedido de apoio técnico e administrativo por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro para lançamento a concurso
da obra referente ao campo de futebol da freguesia (Anexo XV)
16.- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Cantelães com vista a consolidação de muro de suporte ao
caminho municipal 1405, no lugar de Berredo (Anexo XVI);
17.- Proposta de transferência de recursos com vista à limpeza de valetas, no âmbito da transferência de competências
para as freguesias (Anexo XVII);
18.- Abertura de concurso público para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros no
concelho de Vieira do Minho (Anexo XVIII);
19.- Listagem de obras a executar no âmbito de contração de empréstimo de médio e longo prazo (Anexo XIX);
20.- Quinta revisão aos documentos previsionais (Anexo XX);
21.- Aprovação dos documentos previsionais e mapa de pessoal para o ano dois mil e vinte (Anexo XXI);
22.- Segunda alteração ao PARU (Anexo XXII);
23.- Primeira alteração ao regulamento municipal para apresentação de processos de operações urbanísticas em formato digital (ROUFD) (Anexo XXIII);
24.- Regulamento municipal da Loja Social (Anexo XXIV);
25.- Relatório sobre informação financeira do 1o semestre de 2019 (Anexo XXV);
26.- Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal (Anexo XXVI);
27.- Pedido de apoio por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista a demolição de ramada (Anexo XXVII);
28.- Período de intervenção aberto ao público.
