Assembleia Municipal reúne em sessão ordinária
Assembleia Municipal de Vieira do Minho hoje em directo na VieiradoMinho.Tv
A Assembleia Municipal de Vieira do Minho reúne em sessão ordinária hoje dia 27 de Fevereiro terça-feira, com início às 21 horas, como habitualmente, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. São 28 pontos na agenda, incluindo o período de intervenção do público presente .
Confira aqui a ordem de trabalhos:
ORDEM DE TRABALHOS
Com vista à realização da reunião ordinária convocada nos termos do nº 1 do artigo 27° da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, fixa-se a seguinte ordem de trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho, que terá lugar no próximo dia 27 de fevereiro, pelas 21.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município:
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.-Tomada de posse de um novo membro da Assembleia Municipal;
2.-Expediente dirigido à Assembleia Municipal;
3.-Apreciação e discussão de assuntos gerais de interesse do município.
ORDEM DO DIA
!.-Apreciação e votação da ata da sessão anterior (Anexo I);
2.-Votos de Pesar por membros da Assembleia Municipal (Anexo II);
3.- Eleição de um representante do Município para integrar o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Saúde Cávado II -Gerês/Cabreira (Anexo III);
4.- Proposta de Tarifário dos serviços de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos Urbanos, a vigorar no ano de 2018 (Anexo IV);
5.-Quinta Revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Habitação e Outros (Anexo V); 6.- Revisão ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo Universitárias (Anexo VI); 7.- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vieira do Minho (Anexo VII)
8.- Reconhecimento de Interesse Municipal ( Anexo VIII);
9.- Recrutamento para Cargo Dirigente -Direção Intennédia de 3º Grau (Anexo IX);
10.-Transferência de Competências para a União das Freguesias de Caniçada e Soengas (Anexo X); 11.-Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Guilhofrei (Anexo XI);
12.-Transferência de Competências para a União das Freguesias de Caniçada e Soengas (Anexo XII); 13.-Pedido de apoio fmanceiro, por parte da Junta de Freguesia de Vieira do Minho (Anexo XIII);
14.-Pedido de apoio financeiro por paite da Junta de Freguesia de Mosteiro (Anexo XIV);
15.-Pedido de apoio financeiro por paite da Junta de Freguesia de Rossas (Anexo XV);
16.-Pedido de apoio financeiro por parte da União das Freguesias deA1tjos e Vilarchão (Anexo XVI); 17 .-Reconhecimento de Interesse Municipal (Anexo XVII);
18.-Alteração ao Mapa de Pessoal (Anexo XVIII);
19.-Demonstrações Financeiras – Vieira Cultura e Turismo E.M. (Anexo XIX);
20.-Declarações emitidas nos termos do artigo 15° da Lei dos Compromissos (Anexo XX);
21.-Criação do “Guia do Património Cultural do Concelho de Vieira do Minho” (Anexo XXI);
22.-Colocação de sinais de trânsito na freguesia de Cantelães (Anexo XXII);
23.-Pedido de apoio financeiro por parte da União das Freguesias de Ruivães e Campos (Anexo XXIII); 24.-Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Pinheiro (Anexo XXIV);
25.-Pedido de apoio financeiro por parte da Junta de Freguesia de Parada de Bouro (Anexo XXV);
26.-Criação de comissão para revisão do Regimento da Assembleia Municipal (Anexo XXVI);
27.-Relatórios de atividades e situação financeira da Câmara Municipal (Anexo XXVIU;
28.-Período de intervenção aberto ao Público.
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