Assinatura eletrónica ou digital? O que são e como escolher qual usar

Assinatura eletrónica ou digital? O que são e como escolher qual usar

 

O trabalho remoto não é uma prática de agora. Contudo, com o surgimento da pandemia e com a consequente necessidade de reduzir os contactos entre as pessoas, muitas empresas viram-se obrigadas a recorrer ao trabalho remoto.

 
 

Para que o trabalho remoto funcione bem e a empresa continue com a sua atividade, foi necessário dar início ou reforçar o processo de digitalização. Isso significou passar a usar documentos digitais facilmente compartilháveis com a equipa toda. Para além de escrever e compartilhar documentos online, contudo, também cresceu a necessidade de encontrar uma solução para poder assiná-los digitalmente.

É neste contexto que as assinaturas eletrónicas e digitais assumem um papel fundamental na competitividade de vários negócios. Apesar de serem dois conceitos diferentes e servirem propósitos diferentes, muitas pessoas usam estes termos com o mesmo significado.

 
 

Assim, neste artigo vamos esclarecer os dois conceitos e quando deve utilizar uma ou a outra.

O que é uma assinatura eletrónica?

 

​​As assinaturas eletrónicas são um meio eletrónico de identificação de indivíduos. Por exemplo, uma senha de login, uma impressão digital ou uma digitalização da sua rubrica podem ser consideradas assinaturas eletrónicas.

Geralmente o conceito é associado a uma assinatura tradicional que é digitalizada e colocada em um documento ou uma assinatura desenhada à mão gerada com um rato, ou um touchpad. Um exemplo deste tipo de assinaturas é quando precisamos de assinar num dispositivo móvel que recebemos uma encomenda em casa.

 

O que é uma assinatura digital?

Por sua vez, as assinaturas digitais são assinaturas eletrónicas mais seguras porque usam tecnologia de criptografia que permite verificar a autenticidade do signatário e do documento. Um certificado digital é sempre necessário para tornar o documento válido. Este certificado pode conter um carimbo de data/hora, que regista a data e a hora exatas da assinatura de um documento. Como este carimbo é normalmente gerado no processamento do próprio documento, é muito difícil ser falsificado, adicionando assim uma camada de segurança nos seus negócios.

A legalidade das assinaturas eletrónicas em Portugal

O Estado Português reconhece as assinaturas eletrónicas como sendo válidas perante a lei e classifica-as em três categorias: simples, avançada e qualificada.

 

A assinatura eletrónica simples é a mais básica de todas e não requer um nível de segurança alto. Por esta razão, é utilizada em transações simples e em documentos que não tenham um carácter sigiloso. Um contrato de prestação de serviços, por exemplo, pode ser assinado com esta modalidade de assinatura. Neste caso, pode utilizar a assinatura eletrônica.

A assinatura avançada já oferece um maior nível de segurança, pois é necessário que a assinatura esteja associada a um signatário e o permite identificar. Esta modalidade de assinatura necessita da apresentação de um certificado ou comprovativo da autenticidade do signatário. Por essa razão, deve utilizar uma assinatura digital em vez de uma assinatura eletrónica.

A assinatura qualificada necessita de um certificado emitido por um provedor de serviço de confiança e de um dispositivo de criação de assinatura qualificado (QSCD), como um cartão inteligente, token USB ou aplicativo móvel. Assim, esta modalidade é a mais segura de todas.

Esperamos com este artigo ter ajudado na distinção destes dois conceitos agora tão populares. Se tiver alguma dúvida sobre este assunto, deixe o seu comentário.

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