Barcelos ganha Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes
Foi inaugurado esta tarde, nas instalações do Balcão Único, nos Paços do Concelho de Barcelos, o CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes.
Trata-se de um posto de atendimento cuja missão é apoiar nos processos de acolhimento e integração de migrantes, articulando respostas com as diversas estruturas locais, e prestando informação geral em áreas como a regularização da estada em Portugal, processos de nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde e educação.
Para assinalar a abertura deste serviço, deslocou-se a Barcelos a Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues. Na cerimónia, participou também José Reis, vogal do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, entidade com a qual o Município de Barcelos estabeleceu um protocolo para este efeito. De resto, José Reis fez questão de salientar que este tipo de serviços já existe há 20 anos e tem vindo a ser implementado em todo o país.
Mário Constantino sublinha caráter solidário do Município e dos barcelenses
O Presidente da Câmara Municipal realçou a importância do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, num concelho que prima por ser hospitaleiro e solidário e que tem acolhido migrantes e refugiados de diversas nacionalidades de uma forma exemplar, como bem ficou demonstrado, aquando da receção à vaga de refugiados provocada pela guerra na Ucrânia. “Sendo o povo português reconhecido como um povo solidário, amigo e acolhedor, permita-me a ousadia e o orgulho de lhe dizer que, de entre todos, os barcelenses serão seguramente dos mais solidários! E isso mesmo está bem demonstrado pela forma exemplar como temos vindo a acolher, ao longo dos tempos, os migrantes das mais diversas nacionalidades que têm escolhido o nosso concelho para aqui trabalharem e viver”, disse.
O autarca barcelense sublinhou que a nova realidade migratória obriga “a um trabalho ainda mais profícuo em prol da integração, da igualdade e da interculturalidade”, tanto que nos últimos cinco anos mais do que duplicou a presença de imigrantes no concelho. Com efeito, “no final do ano 2021, ainda antes do efeito dos refugiados oriundos da guerra na Ucrânia, eram 1704 os cidadãos migrantes residentes no concelho de Barcelos, quando em 2017 eram apenas 781, ou seja: um aumento acima da média nacional”, sendo a principal comunidade oriunda do Brasil, com 893 cidadãos, número superior ao das restantes 69 nacionalidades presentes no território barcelense.
Mário Constantino referiu ainda que, aquando da vaga de refugiados da guerra, “o Município de Barcelos recebeu 287 ucranianos, dos quais cerca de 100 são neste momento residentes no território”. A comunidade ucraniana que optou por ficar no concelho encontra-se a residir em alojamentos cedidos gratuitamente pela sociedade civil barcelense ou acolhida solidariamente por famílias com as quais partilham as atividades de vida diárias, “factos que evidenciam a adaptação, solidariedade e hospitalidade singular da comunidade local”.
Secretária de Estado da Igualdade e Migrações enaltece serviço do município barcelense
“As migrações são vantajosas e importantes para quem emigra e para quem acolhe” sublinhou a governante Isabel Almeida Rodrigues, dando como exemplo as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social, que já ascendem a mil milhões de euros. A Secretária de Estado da Igualdade e Migrações enfatizou a forte onda migratória dos últimos anos para Portugal e declarou que “a mobilidade deve ser vista como um direito fundamental de todos os seres humanos, pois só essa possibilidade permite que as pessoas possam procurar trabalho, possam aceder a um modo de vida que lhes permita não só a sua sobrevivência e realização pessoal como ajudarem as famílias que deixaram nos seus países de origem”.
Antes, já Isabel Almeida Rodrigues tinha expressado o seu “reconhecimento pela colaboração, disponibilidade e empenho que autarquia de Barcelos tem tido, estando na linha da frente na implementação de políticas públicas promotoras da igualdade de oportunidades”.
Concretamente em relação ao novo serviço que agora está à disposição da comunidade migrante, aquela governante salientou “a excelente colaboração entre o governo e a autarquia barcelense”, regozijou-se “pela abertura de mais este Centro” e manifestou “a certeza de que vai constituir-se como um ponto importante de ajuda à integração dos imigrantes que procuram Barcelos”, tanto para trabalharem como para residirem.
A cerimónia de inauguração do CLAIM contou com dois momentos musicais por Inês Vilas Boas e Diogo Carlos, do Conservatório de Música de Barcelos, e com um momento de declamação de poesia intercultural, pelo ator Armindo Cerqueira, da Associação D’Improviso – Artes do Espetáculo.
CLAIM visa apoiar migrantes em vários domínios
Para operacionalizar os serviços do CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes – foi assinado um protocolo com o Alto Comissariado para as Migrações, I.P, no qual o Município de Barcelos se obriga a garantir o desempenho das funções de acolhimento, informação e apoio aos cidadãos migrantes, bem como proceder à afetação de técnicos com perfil adequado ao desempenho das funções, assegurando os custos daí inerentes.
O CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes vai ter um período de 14 horas semanais de atendimento ao público, às segundas e terças-feiras, de acordo com critérios de adequação da disponibilidade do serviço à satisfação das necessidades dos clientes.
O Protocolo tem a duração inicial de 12 meses, sendo renovável por iguais períodos, salvo denúncia de uma das partes.
