Bloco reúne com a direção do Instituto Nacional de Artes de Circo
Uma delegação do Bloco de Esquerda, composta pelos deputados José Maria Cardoso e Alexandra Vieira e pela dirigente Raquel Azevedo, estiveram, na tarde desta segunda-feira, reunidos com a direção do Instituto Nacional de Artes de Circo, em Vila Nova de Famalicão, no sentido de analisar questões relacionadas com os apoios às artes.
No encontro foi possível constatar as enormes dificuldades que os artistas circenses atravessam neste contexto de crise pandémica, principalmente pelo cancelamento de praticamente todos os espetáculos programados. A direção do INAC reconhece, inclusivamente, uma quebra de cerca de 40% do orçamento previsto para este ano.
Os deputados bloquistas referiram também a perplexidade na exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito da pandemia de Covid-19, tendo sido incluídos apenas o circo contemporâneo. Numa pergunta enviada ao Ministério da Cultura, os deputados referem que “essa distinção não só não tem acolhimento legal como constitui uma forma de discriminação inaceitável dentro dos profissionais do setor artístico, que não tem qualquer paralelo em outros países da Europa”.
No documento entregue na Assembleia da República, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda salienta que “a lei 4/2008, de 07 de Fevereiro que aprova o regime dos contratos de trabalho e estabelece o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do espetáculo, assim como a portaria 156/2017, de 21 de Junho, que estabelece os procedimentos necessários para o Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e do Espetáculo (RNPSAACE) incluem expressamente artista de circo e não estabelecem qualquer distinção entre circo contemporâneo e tradicional”.
A preocupação demonstrada pelo Bloco de Esquerda é acompanhada pela Ministra Graça Freitas, que, na resposta à pergunta, se comprometeu em ter em consideração esta situação aquando da alteração do modelo de apoios às artes.
Outra situação em discussão na reunião foi a intenção do INAC em criar uma licenciatura na área. A direção do INAC refere que os conteúdos lecionados atualmente são muito semelhantes aos conteúdos das licenciaturas noutros países, como França, e que haveria todas as condições para a criação deste curso em Portugal e que se poderia tornar referência a nível mundial pela capacidade da escola em atrair estudantes estrangeiros. Os deputados lamentam a dificuldade da direção do INAC em reunir com o Governo e esperam que este projeto possa avançar rapidamente.
