Braga avança com requalificação e renaturalização do rio Torto e Ribeira de Panoias
O Município de Braga assinou na passada Sexta-feira, 30 de Abril, um protocolo de cooperação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e com o Governo, que vai viabilizar a requalificação/renaturalização da área urbana associada ao rio Torto e à ribeira de Panoias.
No final da cerimónia, realizada em Coimbra, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, sublinhou a importância do acordo com a APA que vai ajudar a “resolver em definitivo o problema dos riscos de cheia e da poluição o Rio Torto e na ribeira de Panóias que se arrasta há várias décadas, com prejuízos para a qualidade de vida das populações”.
A par da intervenção que se irá iniciar nos próximos dias junto à zona envolvente do rio Torto, integrada nos trabalhos de conclusão do troço da Variante do Cávado até Frossos, o Edil adiantou que a intervenção agora contratualizada vai possibilitar a criação de baías de retenção para reduzir os riscos para a população da zona. “Vamos ainda proceder à renaturalizaçao de todas as margens do rio Torto, à semelhança do rio Este, para que estas sejam mais agradáveis para quem ali reside”, explicou Ricardo Rio, no final da cerimónia que foi presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa.
O projecto de Requalificação/Renaturalização do rio Torto e ribeira de Panoias será desenvolvido no âmbito do REACT-UE, um mecanismo europeu que complementa o financiamento da coesão para os países da União Europeia nos primeiros e cruciais anos da recuperação após o surto de COVID-19.
Este protocolo atribui a Braga uma verba de 1,5 milhões de Euros para projetos que terão que estar totalmente executados até ao final de 2023. “Se juntarmos a estas duas intervenções o lançamento do concurso para a nova ETAR, estão reunidas as condições para resolvermos de uma vez por todas o grave problema a que foram condenadas as populações desta zona do Concelho”, garantiu Ricardo Rio.
O protocolo assinado na sexta-feira prevê ações de reabilitação da rede hidrográfica, nomeadamente a estabilização de margens e beneficiação de habitats para espécies ribeirinhas, a reabilitação de infraestruturas degradadas, contenção de espécies de invasoras, a eliminação de pressões hidromorfológicas, ações de desassoreamento e intervenções para adaptação aos desafios das alterações climáticas.
A reabilitação da rede hidrográfica é essencial para permitir o bom funcionamento da rede hídrica, nomeadamente, para a recuperação das condições de escoamento das linhas de água e de qualidade das massas de água, estabilização de margens e prevenção da erosão e para a consolidação da galeria ripícola, potenciando o seu valor ecológico.
Desde 2017 foram criados 16 laboratórios (Lab.Rios+) como espaços demonstrativos de boas práticas de reabilitação fluvial com recurso à aplicação de técnicas de engenharia natural e de renaturalização do ecossistema ribeirinho e que resultaram da colaboração entre a APA e os municípios.
Estas intervenções têm um carácter holístico que inclui a recuperação da qualidade das massas de água, a protecção dos ecossistemas e a promoção da biodiversidade e a promoção da defesa contra cheias de pessoas e bens.
