Câmara de Braga avança com criação do programa “Habitar Melhor”
O Executivo Municipal de Braga analisa hoje, 23 de Setembro, em Reunião de Câmara, a propostas de criação do regulamento do Programa Municipal Braga Sol: Habitar Melhor.
Face à experiência adquirida com o Programa Braga Sol, implementado pela Autarquia em 2014, e tendo em conta a actual conjuntura do país, torna-se necessário adaptar os apoios vigentes ao contexto presente, criando um novo programa, harmonizando-o com os restantes programas de apoio social promovidos pelo Município de Braga, nomeadamente na área da habitação, e garantindo uma maior eficácia e celeridade na análise dos pedidos e na execução das respostas.
A necessidade de criar respostas que apoiem os cidadãos mais desfavorecidos ou aqueles que se encontram a atravessar um período de maiores dificuldades, exige aos serviços públicos e a todos aqueles que intervêm na área social, a adoção de medidas que permitam contribuir para um maior equilíbrio do orçamento das pessoas e dos agregados familiares que face, à sua debilidade económica, têm grande dificuldade em conseguir satisfazer as necessidades básicas da sua vida.
Na próxima reunião, que terá lugar no Centro de Juventude de Braga, o Executivo irá ainda analisar propostas de atribuição de apoios financeiros às Freguesias de Arentim e Cunha, Figueiredo, Nogueiró e Tenões, Nogueira, Fraião e Lamaçães no valor global de 131 mil euros. Esta verba destina-se a apoiar a impermeabilização e pintura do edifício da sede da junta de Arentim, compensar pela suspensão de actividade da cantina em virtude da requalificação da EB1 e JI de Figueiredo; Reparações efectuadas na piscina de Nogueiró, reforçar a verba atribuída para a ampliação do cemitério de Nogueiró; e apoiar a requalificação do polo 1 da Junta de Freguesia de Fraião.
Em matéria de contrato interadministrativo de competências, o Executivo irá analisar a proposta de atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Pedralva, para a execução da requalificação da rua de Codeçosa.
Quanto ao Desporto, destaque para a atribuição de um apoio financeiro de 17.699€ à Associação de Voleibol de Braga, e de 16.930€ ao Braga Rugby Clube.
