Câmara transfere competências para as Juntas de freguesia
Câmara transfere competências para as Juntas de freguesia
O Município de Vieira do Minho vai disponibilizar às juntas de freguesia do concelho cinquenta e nove mil euros para conservação de caminhos públicos e limpeza de valetas.
A medida foi aprovada recentemente em reunião de câmara, correspondendo este valor, a 50% da verba a transferir.
Com este protocolo de transferência de competências, as juntas de freguesia do concelho irão proceder à limpeza dos espaços públicos, na sua área de jurisdição. Deste modo, os autarcas das freguesias serão responsáveis pela manutenção das vias públicas, nomeadamente a limpeza e conservação regular de ruas, estradas, caminhos públicos e municipais, a desobstrução e limpeza regular de bermas, taludes e valetas.
Trata-se, por isso, de uma medida que pretende tornar o concelho mais limpo, mais asseado e, acima de tudo, prevenir eventuais inundações durante o período das chuvas.
Para o presidente do Município de Vieira do Minho, António Cardoso, “os protocolos celebrados com as juntas são um instrumento importante para a afirmação das mesmas, reforçando significativamente os seus poderes e capacidade de intervenção, permitindo melhorar e dar maior eficiência à ação do poder local junto das nossas populações”.