“Carta de Braga”: o legado da Conferência Europeia da Juventude
Braga foi, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, o palco da Conferência Europeia da Juventude “Os jovens na vida local e regional: Democracia em ação!”, reunindo cerca de 150 líderes juvenis e representantes de autoridades locais e regionais de 46 países europeus. O evento, realizado no Centro de Juventude de Braga, teve como principal objetivo recolher ideias para a revisão da Carta Europeia da Participação dos Jovens na Vida Local e Regional, garantindo que as necessidades das novas gerações sejam atendidas.
A Carta Europeia da Participação Juvenil na Vida Local e Regional é um documento que não era revisto há cerca de 20 anos. Esta atualização pretendeu refletir sobre as suas necessidades e desafios atuais dos jovens e fortalecer a participação juvenil na vida democrática a nível local e regional. A Conferência Europeia da Juventude reuniu jovens representantes de conselhos de juventude locais e regionais, organizações da sociedade civil juvenil e autoridades locais. Os participantes tiveram a oportunidade de discutir práticas, desafios e oportunidades para fortalecer a participação dos jovens na tomada de decisões a nível local e regional. A reflexão e partilha de boas práticas sobre a participação juvenil, a contribuição para a revisão da Carta Europeia, a preparação de bases para a futura implementação da Carta revista e medidas de apoio às organizações e conselhos de juventude e o conhecimento da realidade juvenil de Braga e das suas iniciativas de participação foram alguns dos objetivos desta conferência.
Os participantes representaram os seguintes países e Estados-membros do Conselho da Europa: Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Kosovo, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, República da Moldávia, Montenegro, Países Baixos, Macedónia do Norte, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, San Marino, Sérvia, República da Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, Suécia, Islândia, Hungria, Suíça, Liechtenstein e Mónaco.
Durante o evento, foi inaugurada a exposição fotográfica “Between Light and Darkness”, com fotografias de Konstantin e Vlad Liberovih e Yurka Dyachyshyn, que retratam a resiliência do povo ucraniano em tempos de crise. A presença de representantes de Lviv, a Capital Europeia da Juventude 2025, também trouxe perspetivas valiosas sobre os desafios e a força da juventude em cenários adversos.
Os participantes destacaram a importância de estruturas de governação claras, com responsabilidades bem definidas, assegurando a participação da juventude na implementação, monitorização e responsabilização, incluindo consequências para o não cumprimento. Foram ainda apontadas como fundamentais a inclusão de grupos marginalizados, diretrizes mais claras para a implementação, uma linguagem acessível e diretivas mais robustas, abordando também as responsabilidades de financiamento e a aplicação da Carta em contextos de crise.
A visibilidade e a consciencialização através de campanhas digitais foram igualmente apontadas como cruciais para melhorar a participação dos jovens na tomada de decisões a nível local. É essencial que a juventude esteja mais informada sobre a Carta e os seus direitos, sendo a comunicação digital um instrumento fundamental para esse fim. Durante os três dias da conferência, os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências e boas práticas sobre participação democrática, desafios, oportunidades e estratégias práticas para reforçar o envolvimento dos jovens nos processos de decisão. Tiveram ainda a possibilidade de conhecer a realidade da participação juvenil em Braga – a cidade mais jovem de Portugal –, aprendendo com iniciativas locais e saindo do evento com novas inspirações e estratégias concretas para fortalecer o envolvimento da juventude nos seus territórios. Entre as entidades que promovem a participação juvenil em Braga destacam-se: Juventude Cruz Vermelha – Delegação de Braga, CeSIUM – Centro de Estudantes de Engenharia Informática da Universidade do Minho, ARCUM – Associação Recreativa e Cultural da Universidade do Minho, AAUMinho – Associação Académica da Universidade do Minho, IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude, FAJUB – Federação das Associações Juvenis do Distrito de Braga, Synergia, Juventude do Município de Braga, Human Power Hub, Porta Nova Associação de Voluntariado, Juventude Europeia Federalista (JEF) Portugal, ESN Minho – Erasmus Student Network Minho, NENUM – Núcleo de Estudantes de Medicina da Universidade do Minho e RYSE – Raising Youth for a Sustainable Evolution.
No encerramento, Tobias Flessenkemper, chefe do Departamento de Juventude do Conselho da Europa, elogiou o trabalho desenvolvido em Braga e reforçou a importância da implementação da Carta em todos os países participantes. No final do evento, os delegados seguiram para o Bom Jesus, onde tiveram a oportunidade de conhecer o Património Mundial da Humanidade, levando consigo não apenas memórias, mas também um compromisso renovado com a juventude europeia.
A “Carta de Braga”, resultou no reconhecimento ao papel central da cidade neste processo de revisão e na promoção da participação juvenil a nível europeu. Durante a sessão de encerramento, os delegados comprometeram-se a levar a Carta de Braga às suas comunidades, garantindo a sua implementação e impacto efetivo. Além disso, o evento incluiu uma performance artística promovida pela Et’Artes, destacando os Direitos Humanos e os princípios fundamentais da igualdade, liberdade e democracia. Esta atuação foi amplamente aplaudida e sublinhou a importância dos valores defendidos pela Carta Europeia da Participação Juvenil.
A conferência foi coorganizada pelo Departamento da Juventude do Conselho da Europa e pelo Centro de Juventude de Braga, em parceria com o Congresso dos Poderes Locais e Regionais, o Município de Braga, o Instituto Português do Desporto e Juventude e o Fórum Europeu da Juventude.
Ana Rita Ribeiro, diretora do Centro de Juventude de Braga, destacou a importância da conferência para a cidade: “Este evento representa um marco para a juventude europeia e reforça a posição de Braga como um centro de inovação e participação jovem. A Carta de Braga será um instrumento fundamental para garantir que as vozes dos jovens sejam ouvidas e consideradas nas decisões políticas a nível local e regional.”
Também a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes que acompanhou em diversos momentos a Conferência Europeia da Juventude, destacou a importância de eventos como este, permitindo a partilha de experiências entre jovens de mais de 40 países e a reflexão sobre temas como liberdade e democracia. Sublinhou ainda que “se há concelho e cidade que é um exemplo em matéria de juventude, é Braga”, elogiando o trabalho do executivo municipal na abordagem transversal à juventude. A governante realçou também as excelentes condições do Centro de Juventude de Braga, reconhecido a nível europeu, com o Selo de Qualidade e justificou a relevância de a Carta adotada neste evento levar o nome da cidade.
Para Carlos Silva, administrador executivo da InvestBraga, entidade gestora do Centro de Juventude de Braga, também sublinhou a relevância do evento: “A Conferência Europeia da Juventude reforça o papel de Braga como uma referência na capacitação e envolvimento dos jovens em processos de decisão. O Centro de Juventude de Braga continuará a ser um espaço privilegiado para o desenvolvimento de políticas juvenis inovadoras e para a dinamização de projetos que promovam o protagonismo jovem a nível local, nacional e europeu.”
A realização desta conferência em Braga reforça o compromisso da cidade em promover a participação ativa dos jovens na vida democrática e na construção de políticas públicas que respondam às necessidades das novas gerações.
