CCDR-NORTE quer maior participação e autonomia nos fundos 2030
O Presidente da CCDR-NORTE, António Cunha, iniciou esta semana uma ronda de reuniões de nível político com as entidades intermunicipais e os presidentes das câmaras municipais da Região Norte, que se prolongará até ao início do mês de Dezembro.
Na agenda destes encontros ganha destaque a formatação do próximo ciclo de fundos europeus, o PORTUGAL 2030, em fase de auscultação pública, e especialmente do próximo Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2030), que deverá dispor de um orçamento de 3,4 mil milhões de euros até 2027.
“Estes encontros com as entidades intermunicipais são um exercício essencial de concertação estratégica. Estamos num momento decisivo da execução do atual ciclo de fundos estruturais e de definição do Portugal 2030”, avançou António Cunha.
“A Região Norte está em boa posição para defender uma maior participação no futuro quadro comunitário de apoio. Para além de ser a maior região do país, em termos demográficos, é uma região prioritária da Política de Coesão europeia e é um exemplo na aplicação do atual pacote de fundos comunitários”.
No final do mês de outubro passado, o NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte) alcançou uma taxa de execução de 58,1%, quando há um ano atrás se fixava quase 20 pontos percentuais abaixo. Até ao final do ano, a CCDR-NORTE espera superar a meta de execução, de 61%. “A Região Norte não perderá um único euro dos fundos europeus que gere”, garantiu o Presidente da CCDR-NORTE.
Por outro lado, António Cunha fará com os autarcas uma análise aos recentes indicadores demográficos da Região Norte, no âmbito do “Censos”, e ao desempenho económico e social regional no período pós-Covid, nos domínios do emprego e desemprego, exportações e turismo.
No capítulo da demografia, o responsável manifestará a sua preocupação com a perda populacional da Região Norte, a mais populosa do país, na última década. Entre 2011 e 2021, o Norte perdeu mais de 100 mil pessoas, a mais gravosa quebra entre todas as regiões portuguesas. Estes indicadores são explicados sobretudo pelo saldo migratório negativo da Região, responsável por 63% dessa quebra (e o saldo natural pelos restantes 37%). Com exceção do Cávado, todas as sub-regiões do Norte figuram a negativo nesta evolução.
Para o Presidente da CCDR-NORTE, “estes números justificam respostas do lado das políticas públicas, nomeadamente na promoção da melhoria dos níveis de rendimento e da oferta de emprego qualificado, para além de um reforço das medidas pró-natalidade”.
Pela positiva, António Cunha destacará o comportamento da Região Norte no capítulo do emprego. A população empregada do Norte aumentou em 70 mil nos últimos dois anos, entre o terceiro trimestre de 2019 e o de 2021, mesmo em fase de pandemia. Durante o mesmo período, a taxa de desemprego do Norte diminuiu de 6,8% para 6,2%.
“Estes indicadores positivos fazem acreditar numa recuperação plena do emprego e numa expectativa de crescimento, se o contexto internacional e a crise energética não os tolherem”, comenta o Presidente da CCDR-NORTE.
As exportações da Região Norte acompanham esta tendência. No 3º trimestre de 2021, as exportações de bens são superiores em 3% ao desempenho imediatamente anterior à emergência da pandemia.
O Turismo apresenta também sinais de recuperação em 2021. Ainda assim, as dormidas nos estabelecimentos hoteleiros do Norte são, no terceiro trimestre de 2021, ainda inferiores em 28% ao valor observado no período pré-Covid19.
“O turismo foi, destacadamente, o setor mais atingido pela crise pandémica e a sua recuperação é especialmente importante. O turismo no Norte tem evidenciado uma maior resiliência do que em outras regiões, dado a sua oferta mais diversificada e territorialmente distribuída”, explicou o Presidente da CCDR-NORTE.
