Cimeira Social. A Europa não se pode atrasar na estrada para o futuro, mas também não se pode esquecer do outro lado da moeda
“Como qualquer transformação económica e social, estas mudanças geram criação, mas também geram destruição”, disse hoje António Costa na sessão de abertura da Cimeira Social do Porto. O primeiro-ministro apelou à ação — mas a uma ação que não deixe de fora quem ficar de fora da inovação.
À entrada para a cimeira, António Costa lembrou aos jornalistas que “o plano de ação não é o fim da linha”. Pelo contrário, o apoio ao plano de ação significa o apoio às linhas gerais que, depois, vão orientar, sem caráter vinculativo, as decisões de cada um dos 27 Estados-membros.
Este sábado, cabe ao Conselho Europeu dar “o passo seguinte”, assinala o primeiro-ministro português, que não tem dúvidas de que há condições para “sair daqui com um compromisso” com o plano de ação apresentado em março pela Comissão Europeia, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.
Já no palco da Alfândega do Porto, António Costa disse aos líderes dos Estados-membros que esta cimeira serve para “renovar o contrato social europeu”, sentando à mesma mesa os chefes de Estado e de governo da União Europeia, mas também as mais altas instituições de Bruxelas e representantes quer dos sindicatos, quer dos patrões.
A pandemia de covid-19, “revelou a importância de um Estado social forte (…), mas também as múltiplas fragilidades que ainda subsistem nas nossas sociedades. O trabalho digno e com direitos não tem apenas a ver com a dignidade da pessoa humana, como repetidas vezes tem sublinhado o Papa Francisco. O trabalho digno e com direitos é também uma questão de resiliência e de sustentabilidade das nossas sociedades”, observou, antes de tirar a seguinte conclusão: “Uma sociedade precária não é uma sociedade resiliente. A recuperação não pode atender apenas à emergência presente e chegou o momento de combinar emergência com recuperação”.
Costa quis assim deixar assente que o plano de ação para o pilar social “não é apenas uma resposta à atual conjuntura — é sobretudo um instrumento de futuro”. É verdade que “a covid-19 revelou as fragilidades que subsistem nas nossas sociedades”, e, como Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia e coorganizadora da Cimeira do Porto, disse logo após a intervenção de Costa, “a pandemia e a incerteza que vem com ela ainda não chegou ao fim”.
Von der Leyen lembra que “o mundo está em mudança” — mudanças que deixam as novas gerações preocupadas com a degradação da sua qualidade de vida. Então, importa “construir uma Europa social adequada aos nossos dias”, garantindo que “a promessa europeia é para todos”.
Assim, “se Gotemburgo foi sobre princípios, o Porto é sobre ação”, afirma Von der Leyen, referindo-se à segunda Cimeira Social da União Europeia, em 2017, organizada pela Suécia, de onde vieram os vinte princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
A discussão chega ao Porto com “três objetivos ambiciosos, mas alcançáveis”, defende a presidente da Comissão Europeia, que em março apresentou o plano de ação que pretende guiar a Europa no sentido dos princípios do Pilar Social.
As dores de crescimento do progresso
A poucos quilómetros da Alfândega do Porto, em Matosinhos, o caminho do futuro é o do desemprego para centenas de pessoas. O encerramento da refinaria da Galp é, lembra Costa, “o outro lado da moeda” das transições. “Daí a necessidade de um forte Pilar Social para combater as desigualdades, para criar novos empregos, assegurar a requalificação e a proteção social nestes processos de transição. A recuperação com base na dupla transição climática e digital só será bem sucedida se nos tornar mais fortes e mais coesos enquanto sociedade”.
Para o primeiro-ministro, sim, “chegou o momento de pôr rapidamente em marcha a recuperação económica e social com base nos motores das transições climática e digital. Mas esta recuperação só será sustentável e bem sucedida se for justa e se for inclusiva”.
As transições climática e digital “geram oportunidades, mas geram também grandes angústias e muita ansiedade”: “Como qualquer transformação económica e social, estas mudanças geram criação, mas também geram destruição. Trazem a ansiedade a milhões de trabalhadores confrontados com novas formas de trabalho, trazem a virtualização de direitos tão duramente conquistados e suscitam também receios às pequenas e médias empresas que temem perder competitividade com as novas exigências ambientais”, apontou.
