Covid-19: Marcelo opõem-se a cenários de crises políticas ou governos de salvação nacional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, rejeitou hoje cenários de crises políticas ou eleitorais ou de formação de governos de salvação nacional, referindo que essas ideias surgem “nalgumas vozes da opinião política”.
Numa declaração ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, após decretar a renovação do estado de emergência em Portugal, o chefe de Estado defendeu que é preciso prolongar o atual confinamento geral durante o mês de março e continuar a apoiar quem foi afetado neste contexto de crise resultante da covid-19.
“Tudo sem crises políticas. Tudo sem cenários de governos de unidade ou salvação nacional. Não se conte comigo para dar o mínimo eco a cenários de crises políticas ou eleitorais. Já nos bastam a crise da saúde e a crise económica e social”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que tem de cumprir o mandato que recebeu dos portugueses há cinco anos e que foi renovado nas presidenciais de 24 de janeiro passado, em que foi reeleito: “Vencer as crises, mesmo as mais graves. Não provocar as crises, mesmo as mais sedutoras. E contar sempre, mas sempre com os portugueses”.
Segundo o chefe de Estado, houve recentemente, “nalgumas vozes da opinião política, acenos a governos de salvação nacional”, mas não têm apoio na população em geral.
“Os portugueses compreenderam que o bom senso já aconselhava que provocar, nesta altura, crises políticas, com cenários à margem dos partidos de resultado indesejável em tempo perdido, em terceiras eleições no verão e nada de novo no horizonte, não servia para outra coisa se não para agravar a pandemia, nunca para a abreviar”, sustentou.
Este foi a décima primeira declaração do estado de emergência decretada por Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19.
Desta vez, foi o primeiro-ministro, António Costa, quem anunciou, no final da reunião do Conselho de Ministros, perto das 18:00 que, “com a autorização da Assembleia da República”, o Presidente da República tinha acabado de “renovar o estado de emergência a partir das 00:00 do próximo dia 15”.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro. Esta renovação tem efeitos até às 23:59 de 01 de março.
De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
O projeto hoje aprovado introduz algumas alterações face ao que está atualmente em vigor, prevendo que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, incluindo uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admitindo limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.
Os estabelecimentos de ensino foram entretanto encerrados, a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância, a partir desta segunda-feira.
Em janeiro, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março.
Lusa
