Dia do Planeta Terra – Operação Planeta Azul
Assinala-se no dia 22 de abril o Dia Internacional da Terra, criado em 1970 e que ganhou dimensão internacional na década de 90, o qual tem por objetivo alertar todos os cidadãos para a importância e necessidade de preservar os recursos naturais.
Este ano, este dia será dedicado à temática Recuperar a Terra.
A Polícia de Segurança Pública (PSP), por intermédio dos Polícias integrados mas Brigadas de Proteção Ambiental (BRIPA’s), concretiza nesse dia mais uma operação nacional Planeta Azul, promovendo ações de informação e de fiscalização no quadro da proteção do ambiente, visando consciencializar todas as pessoas e entidades para o papel essencial de cada um de nós na preservação do planeta.
No contexto da recuperação do planeta, afigura-se essencial o respeito pela fauna e flora, autóctone ou não, no sentido de permitir que as populações em estado livre sejam sustentáveis e as espécies não entrem em risco ou mesmo que se extingam nos habitats naturais.
A PSP alerta todos os cidadãos para a necessidade de, ao pretenderem adquirir ou acolher quaisquer animais ou plantas, especialmente se se tratarem de espécies selvagens não autóctones, verificarem previamente se se tratam de espécies não protegidas e ou em sério risco de extinção.
As espécies, de fauna e flora, sob proteção encontram-se discriminadas em:
· anexos A, B, C e D do REGULAMENTO (UE) N.o 101/2012 DA COMISSÃO de 6 de fevereiro de 2012: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32012R0101&rid=1
E,
· anexos I, II e III da Convenção Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, acordo internacional ao qual já aderiram 180 Estados): ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
A PSP desenvolve, desde 2015, o Projeto Defesa Animal, especialmente dedicado à proteção dos animais de companhia e assegurado pelas Brigadas de Proteção Ambiental (BRIPA), para o qual poderão ser direcionadas as dúvidas e situações de incumprimento detetadas pelos cidadãos (defesanimal@psp.pt)
