Emigrantes portugueses nos quatro continentes podem pedir ‘online’ o registo de nascimento
Os portugueses que vivem fora da Europa podem, a partir de hoje, solicitar de forma ‘online’ o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os filhos, anunciaram os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça.
Segundo um comunicado conjunto, ficam abrangidas as comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia.
Os cidadãos nacionais aí residentes ficam com a possibilidade de pedir ‘online’ o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular, prossegue a nota.
O registo ‘online’ de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda o território de Macau, e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola, perfazendo um total de 58 países.
O acesso ao registo ‘online’ de nascimento é feito no Portal da Justiça (https://nascimento.justica.gov.pt/). Para submeter o pedido é necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local.
