Executivo Municipal vota moção de apoio à candidatura de Braga a Capital Europeia da Democracia
O Executivo Municipal aprecia esta Sexta-feira, 28 de Outubro, uma moção de apoio à candidatura de Braga a Capital Europeia de Democracia. Através desta moção, os membros dos órgãos municipais expressam assim o seu apoio à formalização da candidatura bracarense.
Para o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, esta distinção europeia “pretende destacar a inovação democrática, promover a coesão, oportunidades de colaboração e a participação da sociedade”. “Braga tem procurado traçar um caminho de abertura do processo de decisão democrática, com a implementação de Conselhos Municipais, a criação de Orçamentos Participativos, o projecto Parlamento Jovem, o Conselho Municipal da Imigração e Integração, a Academia Sénior, a transmissão online de Assembleias Municipais e a proximidade e abertura do Executivo Municipal para com o cidadão”, nota o Edil.
A Capital Europeia da Democracia, que será escolhida por dez mil cidadãos dos estados-membro do Conselho da Europa, vai receber diversas actividades que vão atrair visitantes de toda a Europa para se juntarem e participarem em eventos colaborativos para fortalecer a democracia, sendo que a cidade vencedora será reconhecida internacionalmente como um centro de inovação e educação para a participação activa da sociedade.
O objectivo Capital Europeia da Democracia é estabelecer um espaço de colaboração onde os cidadãos da Europa se reúnam, se envolvam, experimentem novas formas de democracia participativa e inclusiva em acção e se inspirem num programa abrangente projectado para promover a democracia e construir ou reconstruir a confiança.
Além de Braga, concorrem para Capital Europeia da Democracia mais duas cidades portuguesas, Cascais e Valongo, assim como Antuérpia (Bélgica), Barcelona (Espanha), Bolonha (Itália), Bruxelas (Bélgica), Burgos (Espanha), Linz (Áustria), Metz (França), Opole (Polónia), Rzeszow (Polónia) e Sarajevo (Bósnia e Herzegovina).
A iniciativa Capital Europeia da Democracia foi lançada pela ECoD gemeinnützige Gmb, juntamente com The Innovation in Politics Institute GmbH, com sede em Viena e Berlim, com representações em 16 países europeus.
Conselho Consultivo da Mobilidade
Prosseguindo a política de transparência e de envolvimento dos cidadãos, a Câmara Municipal de Braga vai avançar com a criação do Conselho Consultivo da Mobilidade, cujo regulamento é discutido esta Sexta-feira, em sede de Reunião de Executivo.
A composição deste órgão consultivo “é reveladora da abrangência de interesses convergentes nesta área contando, desde já, com a presença de entidades públicas com atribuições na gestão do território, da academia, forças de segurança, operadores de transportes e entidades representativas de grupos de população”.
O Conselho Consultivo da Mobilidade pretende, assim, diagnosticar e analisar os principais entraves ao desenvolvimento, formular propostas, emitir recomendações e sugestões sobre matéria de mobilidade, promover o debate sobre as questões relacionadas com a segurança rodoviária, a descarbonização e a literacia para a mobilidade no Concelho de Braga.
