Famalicão está a trabalhar num novo Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
O Município de Vila Nova de Famalicão viu aprovada uma candidatura para apoio à elaboração e implementação de um novo Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação 2021-2025, apresentada ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, do Portugal 2020.
O novo plano municipal irá definir uma estratégia de territorialização das políticas de igualdade e não discriminação, baseada num diagnóstico local e no quadro dos agentes e instituições locais.
Atualmente, o município famalicense tem ainda em vigor o seu primeiro Plano Municipal para a Igualdade 2016-2020 que resultou de um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, e através do qual se instituiu o Dia Municipal para a Igualdade e a figura da(o) Conselheira(o) Local para a Igualdade. Com o término do período de vigência do primeiro plano, serão agora avaliados os resultados alcançados e consolidada a experiência adquirida, por forma a delinear uma segunda geração de plano para o período 2021-2025.
O novo plano enquadra-se assim no prosseguimento do trabalho desenvolvido procurando-se agora aprofundar a caraterização das diferenças sociais do território no que diz respeito a desigualdades não só de género, mas de funcionalidades e de ciclo de vida, com a necessidade de analisar o problema da igualdade numa visão interna dos trabalhadores do município, mas também externa, no contexto do município e das respostas sociais, de emprego e saúde.
A realização do novo Plano concilia um conjunto de ações sequenciais com atividades que se complementam e relacionam. Aqui, destaca-se a elaboração de um diagnóstico com a análise da evolução da situação local face ao primeiro, a avaliação dos resultados da implementação do Plano Municipal para a Igualdade 2016-2020 e a priorização das necessidades na organização e no território em matérias alinhadas como a igualdade entre mulheres e homens; a prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, bem como à discriminação que resulta da interseção de vários fatores de discriminação como a origem racial e étnica, a idade, a deficiência, a nacionalidade.
Destaque ainda para um conjunto de ações a decorrer, ao nível da dimensão municipal, nomeadamente formação na área da igualdade e não discriminação para mais de 40% dos dirigentes e para os recursos humanos do município; representatividade equilibrada das mulheres e homens nos diversos órgãos; conciliação da vida profissional, familiar e pessoal dos colaboradores municipais e orientações para uma representação equilibrada de mulheres e de homens nos textos e nas imagens utilizadas ao nível da comunicação.
A nível do território concelhio, o Plano atenderá à inclusão ao nível dos diversos domínios da atuação municipal de medidas visando a promoção dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND ) e a “Rede de Municípios Solidários; a organização de sessões junto da população sobre a igualdade e a não discriminação; a promoção dos objetivos da ENIND nos apoios municipais e nos fóruns e concelhos municipais existentes.
No final do processo de elaboração, o novo Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação 2021-2025 será submetido a aprovação em Reunião de Câmara, para vigorar entre 2021 e 2025.
Refira-se que a candidatura foi realizada através do Programa POISE e Portugal 2020, apresentando um investimento total de 35 mil euros. A comparticipação comunitária será de 85 por cento o que equivale a 29.750 euros.
