Desmantelamento de rede ibérica dedicada à produção e comercialização ilícita de cigarros
A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto e sob a direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, entre 22 de maio e 15 de julho, desencadeou, em colaboração com a Guardia Civil espanhola, e com o apoio da OLAF e do EUROJUST, em território nacional e no do Reino de Espanha, uma operação policial que visou colocar termo à atividade de uma rede organizada que se dedicava à produção e comercialização ilícitas de cigarros e de outros produtos de tabaco em Portugal e Espanha.
Esta operação foi o culminar de uma investigação que permitiu o desmantelamento de uma infraestrutura de produção massiva de cigarros no Reino de Espanha, bem como de diversas bases logísticas de armazenamento, tratamento, embalamento e distribuição de cigarros e outros produtos de tabaco em ambos os países, resultando no cumprimento de 125 mandados de busca, 29 detenções, na apreensão de mais de 2 milhões de euros em numerário, de 51 toneladas de produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído), 40 milhões de cigarros, sete armas de fogo e de diversa maquinaria usada para produzir cigarros, presumindo-se que tenha lesado os interesses económicos de ambos os países em cerca de 10 milhões de euros.
Em Portugal, foi dado cumprimento a 97 mandados de busca em território nacional dos quais 59 de busca domiciliária e 38 de busca não domiciliária (armazéns, garagens e veículos), destacando-se, para além da detenção de dois homens, as seguintes apreensões:
- Cerca de 97.000 cigarros manufaturados;
- Cerca de 520 quilos de folha de tabaco (daria para produzir aproximadamente 520 mil cigarros);
- Diversas máquinas utilizadas na produção e acondicionamento dos produtos de tabaco;
- Matérias-primas diversas utilizadas na produção ilícita, como tubos para cigarros, cartão de maços e sacos/caixas para embalar tabaco;
- 758.000 euros em numerário;
- Dez veículos ligeiros;
- 17,1 gramas de pólen de haxixe;
- Diversos equipamentos informáticos.
Durante a investigação que decorre há cerca de dois anos, foram apreendidos em território nacional um total de 12 milhões de cigarros e 600 quilos de outros produtos de tabaco (folha de tabaco e tabaco moído) correspondentes a uma prestação tributária em falta (IEC-IT e IVA) de 2.300.000 euros, e detidas nove pessoas, diretamente relacionadas com a prática dos ilícitos em investigação.
Foram ainda constituídos 34 arguidos de nacionalidade portuguesa, com idades compreendidas entre os 40 e 65 anos, indiciados pelos crimes de contrabando qualificado, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e associação criminosa.
No decurso da operação foram empenhados 115 militares, da Unidade de Ação Fiscal (UAF) e dos Comandos Territoriais do Porto e Braga.
