Há 350 mil Cartões de Cidadão para levantar. Governo vai avançar com entrega em casa
Nos últimos meses o pedido de Cartão de Cidadão foi melhorado com novos serviços, mas a entrega continua a ser limitada pelos constrangimentos da COVID-19. O Governo quer entregar todos até ao final do ano e tem duas novas soluções.
Há 350 mil Cartões de Cidadão para levantar. Governo vai avançar com entrega em casa
As medidas que foram tomadas nos últimos meses conseguiram regularizar os pedidos de Cartão de Cidadão, mas a entrega continuava com grande atraso, gerando muitas queixas de cidadãos. O Governo vai avançar com duas medidas para descongestionar os serviços, aproveitando a rede dos Espaços Cidadão e fazendo entregas em casa.
Francisca van Dunem, ministra da Justiça, explicou em conferência de imprensa que há neste momento 350 mil Cartões de Cidadão para entregar, 100 mil dos quais já têm recolha agendada, uma situação que resultou das contingências provocadas pela COVID-19 que limitou o atendimento em cerca de 50%.
Os processos de pedido de Cartão de Cidadão foram normalizados nos últimos meses, com novas formas de renovação online e por SMS, e Francisca Van Dunem diz que foram feitas mais de 160 mil renovações por SMS, e 118 mil online, mas que também presencialmente foram feitas 54 mil renovações nos postos do IRN. Mas isto provocou uma acumulação de cartões que não foram levantados, um número que ultrapassa os 350 mil, embora mais de 100 mil já tenham recolha agendada.
Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça, sublinha que o número parece elevado mas que tem de ser contextualizado com o facto de todos os meses existirem 120 mil cartões para entregar, pelo que este volume “corresponde a dois meses e meio de aglutinação de cartões pendentes”.
O objetivo agora é fazer a entrega dos cartões pendentes até final do ano, e por isso na conferência de imprensa conjunta entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Modernização Administrativa foram anunciadas duas novas medidas que pretendem que ajudem a descongestionar a situação. Uma delas é a entrega do Cartão do Cidadão em casa, através dos CTT, mas foi também introduzido o levantamento do documento nos Espaços Cidadão, onde já está a funcionar em alguns locais desde 16 de setembro.
Anabela Pedroso sublinha que esta é uma medida que foi pensada com toda a segurança, e com comodidade para o Cidadão. Está já planeada a expedição de 1oo mil cartões que estão nas Conservatórias, regularizando as pendências até 30 de novembro e libertando as agendas das Lojas de Cidadão, melhorando assim a capacidade de agendamento.
