Investimento do Município em 2023 atingiu os 30ME e permitiu concretização de investimentos essenciais
2023 representou um ano de forte investimento municipal, que atingiu os 30 milhões de euros, sendo que deste montante cerca de 4,2 milhões de euros foram concretizados directamente pelas Juntas de Freguesia do Concelho (o maior volume alguma vez concretizado). Estes dados estão descritos no Relatório de Gestão e Contas de 2023, documento que será analisado na próxima Reunião do Executivo Municipal, que se realiza na Terça-feira, dia 2 de Março.
Foi, desta forma, alcançado o maior volume de investimentos estruturantes inseridos no programa de investimento, fruto também do processo de descentralização administrativa nas áreas da saúde e acção social e da consolidação do mesmo na educação, o que originou um aumento considerável da actividade operacional.
Entre as obras que representaram maior investimento, destaque para a requalificação e modernização do Parque Escolar (6,9M€), a continuidade da implementação do projecto “Eu Passo Aqui” (4,7M€), a inserção urbana da rede ciclável (1,9M€), as várias intervenções na rede viária municipal (1,9M€), a regularização do Rio Torto e a requalificação das margens da Ribeira de Castro (1,6M€), a requalificação do Bairro de Santa Tecla (1,5M€), a requalificação do Convento de S. Francisco de Real (1,3M€), e a requalificação de equipamentos desportivos (1,2M€).
Numa divisão por áreas, temos ordenamento e planeamento do território (10,5M€), educação (7M€), transportes rodoviários (1,9M€), cultura (1,4M€) edesporto (1,2M€).
Estes são investimentos fundamentais que pretendem afirmar Braga como concelho sustentável, dar continuidade à promoção da cultura e do desporto bracarense, proporcionar respostas sociais criativas aos desafios actuais da sociedade, capacitar as gerações futuras, dinamizar o turismo, o comércio, a agricultura e a indústria e tornar o território mais atractivo e competitivo.
Tendo sido 2023 ano de forte investimento, o passivo total do Município registou um aumento face a 2022, continuando ainda assim em níveis bastante aceitáveis, totalizando cerca de 69,5 milhões de euros – sendo que 26,6 milhões de euros representam passivo de médio e longo prazo.
Poupança corrente de 24,7 ME garante equilíbrio orçamental e equidade intergeracional
O orçamento da receita atingiu, em 2023, uma taxa de execução de 88,77% que resulta de um total cobrado de 153,2 milhões de euros. Em relação às receitas correntes, o valor executado ascendeu os 136,5 milhões de euros, com uma taxa de execução e 101%.
Quanto ao orçamento da despesa, o mesmo totaliza um montante pago de 152,8 milhões de euros, o que significa um nível de execução de 88,5%. Da despesa corrente orçada, foram executados 111,7 milhões de euros, equivalente a uma execução de 89,5% da despesa total.
De acordo com o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, que determina que as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas corrente, o Município evidencia uma poupança corrente do exercício no valor de 24,7 milhões de euros, totalmente aplicada no financiamento das despesas de capital, cumprindo-se o princípio do equilíbrio orçamental e equidade intergeracional.
Grandes Opções do Plano com execução superior em 18 ME face a 2022
Quanto às Grandes Opções do Plano, apresentam um total executado de 93,5 milhões de euros e uma taxa de execução de 85,3%, ficando assim acima da execução do ano anterior em cerca de 18,7 milhões de euros.
Deste valor, 25,7 milhões euros (28%) foram canalizados para a execução do Plano Plurianual de Investimentos. Neste capítulo, as Funções Sociais representam uma execução de 63,6 milhões de euros, concentrando a maior proporção dos investimentos do Município.
Já 67,8 milhões de euros (72%) foram despendidos ao nível das Atividades Mais Relevantes, sendo essencialmente investimentos tendentes à concretização da modernização administrativa e funcional da administração autárquica, tais como conservação dos edifícios municipais, hardware, software, equipamento básico, administrativo e de transporte, bem como ao nível da Proteção Civil e Polícia Municipal.
Na reunião do Executivo Municipal será também analisado o relatório de atividades de 2023, que aborda de forma detalhada a intervenções em áreas estratégicas para o Município como a cultura (conclusão do primeiro triénio da Estratégia Cultural 2030), a educação, as respostas sociais, a economia, as relações externas, a sustentabilidade, o urbanismo, a habitação e a reabilitação urbana.
