Justiça mais amiga das crianças debatida na UMinho
A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, recebeu esta sexta-feira à tarde o seminário “Crianças vítimas de crime e o contacto com o sistema de justiça: da vitimização à proteção”. Representantes da tutela, de entidades públicas, científicas e cívicas discutiram como tornar o sistema de justiça mais responsivo para vítimas e testemunhas infantis de violência.
Apoiado pela Comissão Europeia e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o evento fez parte do projeto CHILD, que visa melhorar as leis de proteção neste âmbito na UE, como nas entrevistas forenses a menores e numa maior cooperação entre justiça, saúde e apoio social.
Na sessão de abertura intervieram o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Manuel Albano; a presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Liliana Rodrigues; a presidente da EDUM, Cristina Dias; a diretora do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), Flávia Noversa, e a pivô nacional do CHILD, Cátia Pontedeira.
O debate contou com personalidades como o procurador da República jubilado Rui do Carmo; o diretor da Polícia Judiciária – Lisboa e Vale do Tejo, João Oliveira; o diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, Miguel do Carmo; a vice-presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, Maria João Fernandes; ou a coordenadora para a Resposta de Apoio Psicológico a Menores da UMAR, Fábia Pinheiro, entre outros.
O evento incluiu a pré-apresentação do livro “Vulnerabilidades de mulheres e crianças vítimas de violência sexual”, pelas professoras Margarida Santos, da EDUM, e Marlene Matos, da Escola de Psicologia da UMinho. Nesse âmbito, abordou-se o modelo multidisciplinar Barnahus (“casa para crianças”, em islandês) como novo caminho para responder aos menores e prevenir a (re)traumatização durante os processos de investigação e judiciais, ajudando a produzir provas válidas sem a vítima ter que ir a tribunal.
O seminário pode ser visualizado no canal YouTube da EDUM.
