“Mais peixes no mar” Isabel Estrada Carvalhais propõe soluções para as pescas na Europa
Eurodeputada portuguesa foi relatora do relatório de iniciativa “Mais peixes no mar” que propõe melhorias nas medidas para a gestão sustentável dos recursos marinhos, tais como a melhor gestão e utilização das áreas marinhas protegidas.
“É um relatório equilibrado que contribui para melhorar a sustentabilidade da exploração dos mares”. Com esta declaração Isabel Estrada Carvalhais defendeu o relatório de iniciativa, aprovado em plenário do Parlamento Europeu com 362 votos a favor, 248 contra e 71 abstenções.
O documento, no qual Carvalhais foi relatora pelo grupo dos socialistas e democratas europeus (S&D), visa encontrar soluções que permitam a plena recuperação dos recursos pesqueiros explorados no Mar Europeu, através da melhoria da aplicação de algumas medidas já definidas na Política Comum das Pescas (PCP). A deputada portuguesa desafiou a Comissão, os Estados-Membros e a comunidade científica a “encontrar um modelo científico que melhor se adapte à gestão e exploração de pescarias multiespecíficas”, considerando-o um “desenvolvimento importante, que poderá contribuir para a exploração mais sustentável dos recursos pesqueiros, com ganhos ambientais, sociais e económicos para as pescas”.
Uma parte importante do relatório aborda a questão da governação das Áreas Marinhas Protegidas (AMP), vertente em que Isabel Carvalhais defende que desde o início do estabelecimento de qualquer AMP, “a pesca profissional, mas também a pesca recreativa, os setores de atividade comercial e lúdica, as populações que habitam próximo destas áreas, devem estar todas envolvidas no processo”.
A eurodeputada recomendou ainda o estabelecimento de objetivos ambiciosos para a percentagem de áreas marinhas a serem protegidas, “tal como proposto na Estratégia da Biodiversidade para 2030”.
Relatórios de iniciativa
Os relatórios de iniciativa são um contributo do Parlamento Europeu para que a Comissão Europeia analise e prepare propostas legislativas que alterarem situações que se pretendem regular. Estes relatórios, propostos por deputados, fora do âmbito do normal processo legislativo, apresentam propostas e posições comuns do Parlamento à Comissão Europeia, para assuntos identificados como prioridade para futuras medidas legislativas.
