Marcelo decreta prorrogação do estado de emergência
O Presidente da República decretou hoje a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, até 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19, e disse esperar que seja a última.
“Acabo de assinar a segunda – e desejo, e todos desejam, a última – renovação do estado de emergência, para vigorar até às 24 horas do dia 02 de maio”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Também hoje, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou esperar “que esta seja a última vez” que se decreta o estado de emergência em Portugal.
Tanto o decreto presidencial que declarou o estado de emergência como o decreto seguinte que o renovou estabeleciam o seu período de duração com a salvaguarda de que poderia ser renovado, nos termos da lei.
Contudo, este terceiro decreto apenas contém o intervalo de tempo deste período de exceção, já sem referência a futuras renovações.
