Município de Braga avança com criação do Provedor do Animal
O Município de Braga irá avançar com a criação da figura do Provedor Municipal dos Animais de Braga. A proposta será analisada na próxima Reunião do Executivo Municipal, agendada para Segunda-feira, dia 26 de Julho.
A implementação desta figura é mais uma medida com vista à defesa do bem-estar animal e surge na sequência da recente evolução do quadro legislativo no que diz respeito à defesa dos direitos dos animais. Pretende-se assim atender ao volume crescente de pedidos recebidos no Município sobre este tema, harmonizando as novas exigências da sociedade na relação com os animais e agilizando a relação dos cidadãos com os serviços municipais.
A criação do provedor permitirá uma maior ligação entre a autarquia, os munícipes e as associações, beneficiando a protecção do bem-estar animal. O Provedor do Animal será uma figura não executiva, mediadora, independente e defensora da causa pública, a quem cabe receber os munícipes, esclarecer a população das políticas animais existentes e das responsabilidades de quem cuida e procurar fazer cumprir a legislação existente nesta matéria. Será designado pela Assembleia Municipal sob proposta da Câmara Municipal de Braga, exercendo funções por um período de quatro anos.
Concurso de fotografia ´Braga Natural´
Na mesma reunião do executivo será ainda analisada a proposta de lançamento do Concurso de Fotografia ´Braga Natural´, iniciativa que pretende sensibilizar os cidadãos para a necessidade de protecção da natureza e da biodiversidade do território, designadamente os ecossistemas, os habitats e as espécies de fauna e flora selvagens. O concurso irá decorrer entre 1 de Setembro e 30 de Outubro
Estas medidas demonstram a aposta sustentada do Município no desenvolvimento sustentável do Concelho, no aumento da biodiversidade local e na protecção dos animais.
