Município de Braga distinguido pela nona vez consecutiva como Autarquia Familiarmente Responsável
O Município de Braga voltou a ser distinguida em 2022 como Autarquia Familiarmente Responsável. O título é atribuído pela nona vez consecutiva e reflecte a aposta que o Município tem feito em políticas municipais amigas das famílias, contribuindo para o aumento da qualidade de vida dos Bracarenses.
A Bandeira Verde com palma foi entregue ontem, dia 27 de Janeiro, numa cerimónia realizada na cidade de Coimbra. O Município de Braga recebeu ainda um diploma devido ao facto de pertencer à Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias.
Esta distinção constitui um estímulo para continuar a fazer de Braga uma cidade cada vez mais amiga das famílias e onde os mais jovens encontram todas as condições para se fixar e construir a sua vida.
O Município de Braga esteve representado nesta cerimónia por António Barroso, do Gabinete de Apoio à presidência, que identificou a área do apoio social e familiar como uma das prioridades da actuação do Executivo. “Receber esta distinção pelo nono ano consecutivo é algo que nos deixa extremamente satisfeitos e que é demonstrativo do muito trabalho que temos efectuado para melhorar a vida das famílias, sobretudo numa fase em que estamos ainda a recuperar dos efeitos da pandemia e a sofrer as consequências da guerra na Europa”, referiu.
O Executivo Municipal tem vindo a implementar diversas medidas e políticas sociais familiarmente responsáveis, sendo que no ano transacto deu especial enfoque à área da habitação com a revisão do Regulamento de Apoio à Habitação – que alargou as condições de acesso aos apoios sociais da BragaHabit, sobretudo ao nível do Regime Directo de Apoio ao Arrendamento (RADA).
A redução dos tarifários de água e saneamento (que tem em consideração o número de pessoas por agregado familiar, apoiando as famílias mais numerosas); a política generalizada de oferta de manuais escolares; o reforço dos apoios conferidos aos alunos de escalão A e B; o alargamento dos apoios ao transporte escolar; o reforço do apoio nas refeições escolares; a devolução da comparticipação de IRS para as famílias; a redução do IMI e o IMI familiar; o projecto Pimpolho de prevenção da ambliopia aos alunos do pré-escolar, o programa de apoio à vacinação; o programa Braga a Sorrir de saúde oral para os mais carenciados; o projecto de Teleassistência aos mais idosos; os Cartões Braga Kid, Sénior e Famílias Numerosas; o BragaSol (que auxilia a realização de pequenas obras de reparação e requalificação de habitações degradadas); as iniciativas de acolhimento e integração de todas as comunidades imigrantes no concelho; e a diversidade de actividades lúdicas, culturais e desportivas oferecidas aos Bracarenses são outras das políticas implementadas.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis avalia a forma como cada um dos municípios trata um total de 12 áreas como o apoio à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, a educação, a habitação, os transportes, a saúde ou a cultura e o desporto.
Esta Observatório foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objectivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.