Município de Braga estabelece protocolo para a integração de imigrantes
O Município de Braga vai celebrar um memorando de entendimento com Associação dos Imigrantes Senegaleses em Portugal (Conquista Vontades) e com o Centro Social e Cultural Luso-Ucraniano, com vista à implementação do projecto “Parceria para a Integração”. A medida será analisada em sede de reunião do Executivo Municipal, que terá lugar na próxima Segunda-feira, dia 4 de Abril, no gnration.
Este memorando prevê a constituição de uma equipa multidisciplinar e multilingue e resulta da aprovação da candidatura do Município de Braga ao FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, aberto pelo Alto Comissariado para as Migrações, com um investimento superior a 108 mil euros, financiado a 75%.
Este projecto, implementado no âmbito do Plano Municipal para a Integração de Migrantes, visa a promoção da integração de nacionais de países terceiros (NPT) no Concelho de Braga, enquanto comunidade de acolhimento, envolvendo os actores locais, públicos e privados, na sua definição, execução, monitorização e avaliação.
O Município de Braga atribui um valor de 20.430,46€ à ‘Conquista Vontades’, ao qual junta a doação de material para equipar o seu espaço de funcionamento, e 10.215,23€ ao Centro Social e Cultural Luso-Ucraniano para o desenvolvimento de actividades relacionadas com este projecto de integração.
A iniciativa visa ainda promover a participação pró-activa de NPT no seu processo de integração, assegurando medidas que promovam a integração multinível. Esta “Parceria para a Integração” vai também garantir uma resposta ao nível do atendimento geral personalizado a NPT com vista ao esclarecimento, encaminhamento e/ou resolução das situações prestadas e promover medidas de capacitação das respostas a técnicos que actuem no domínio da integração da migração legal, promovendo a melhoria contínua do atendimento e recursos de apoio aos NPT.
