Murça é o município com melhor presença na Internet, Guimarães é o melhor do Minho
A Câmara Municipal de Murça foi distinguida com o troféu IPIC 2023 ao posicionar-se no 1º lugar do ranking global que avalia a presença das Câmara Municipais na Internet. Na segunda posição ficou a Câmara Municipal de Porto de Mós e em terceiro lugar Ponta Delgada.
A Camara Municipal de Guimarães ocupa no ranking global a quinta posição, sendo a única presença do distrito de Braga.
A série de estudos “IPIC – índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais Portuguesas” é promovida pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), pela Universidade do Minho (UMinho) e pela Universidade das Nações Unidas – Unidade Operacional em Governação Eletrónica (UNU-EGOV) e pretende analisar a presença e a performance das autarquias na internet, avaliando nomeadamente os conteúdos e serviços online disponibilizados, a acessibilidade, a navegabilidade e facilidade de utilização, e a participação dos cidadãos.
Durante a sessão pública de apresentação dos resultados do Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais (IPIC), foram ainda atribuídos troféus às Câmaras Municipais classificadas nas três primeiras posições dos quatro subíndices, respeitantes a Conteúdos – Tipo e atualização (1º Montijo e Lagoa e 3º Lourinhã); Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização (1º Lagoa e 2º Murça, Mortágua e Leiria); Serviços Online (1º Porto de Mós, 2º Murtosa e 3º Portalegre); Participação (1º Murça, 2º Ponte de Lima, 3º Guimarães e Ponta Delgada).
Em termos regionais, as regiões que apresentam melhor valor médio do IPIC são a região de Lisboa, Algarve, e Norte. Os dados mostram também que as Câmaras do litoral apresentam, em média, melhores valores no índice da presença da Internet do que as Câmaras do interior e ilhas. A Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Aveiro foi a que obteve melhor valor médio de IPIC embora sem grande diferença para as restantes CIM.
Câmaras Municipais ainda apresentam desafios nos serviços online e resposta aos munícipes
Os resultados do mais recente Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais (IPIC) apontam a necessidade de as autarquias portuguesas melhorarem a oferta de serviços online, promoverem uma acessibilidade inclusiva e desenvolverem ferramentas e iniciativas que fomentem a participação eletrónica e o envolvimento do cidadão.
De acordo com os resultados apresentados na última terça-feira na UNU-EGOV, em Guimarães, os resultados do IPIC 2023 estão alinhados com a trajetória dos últimos anos, com exceção de 2021, em que se evidenciaram resultados acima da média, o que pode ser explicado pela circunstância de as Câmaras Municipais terem investido mais em período de pandemia nos canais digitais.
“Mais do que se proceder à monitorização, medição e avaliação dos sítios web para fazer um retrato da maturidade da presença das Câmaras Municipais na Internet, procura-se utilizar os resultados da investigação para informar os processos de tomada de decisão política”, destacou Delfina Soares, diretora da UNU-EGOV.
Os dados reportados neste relatório mostram que o critério relativo aos “Serviços online” disponibilizados pelas autarquias é aquele que apresenta o valor médio mais baixo de todos os quatro critérios analisados, tal como se tem verificado ao longo das últimas edições.
No que diz respeito ao serviço de email os resultados revelam melhorias, por um lado, mas algumas limitações por outro. No que concerne à obtenção de resposta e qualidade de resposta os resultados são animadores. Em 74% dos casos foram obtidas respostas a mensagens de email dirigidas aos serviços camarários, ao presidente, ao vice-presidente e ao primeiro vereador da oposição. Além disso, a maior parte das respostas, 80%, foram respostas muito úteis ou úteis. Porém, quando se avalia o tempo de resposta, constata-se que, com exceção das mensagens enviadas para os presidentes de câmara, cujo tempo de resposta médio reduziu em relação a 2021, todos os outros aumentaram.
Outro aspecto relevante relaciona-se com o serviço de autenticação. As avaliações mostraram que o processo de autenticação com recurso ao cartão de cidadão ou chave móvel digital estava disponível em 149 das 307 Câmaras incluídas nesta edição do estudo (49%). Este valor representa uma melhoria muito significativa face à edição anterior, altura em que apenas 8% dos sítios apresentavam essa possibilidade. Já em relação à possibilidade de realização de pagamentos online há ainda caminho a explorar.
Relativamente à avaliação do critério “Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização”, destaca-se um aspeto crítico para a oferta de serviços mais inclusivos, as línguas usadas, que, apesar de ter conseguido o melhor valor de todas as edições, continua a apresentar um valor baixo, o que pode ser preocupante face ao aumento de turistas e de cidadãos de outras nacionalidades residentes em território português.
A este propósito, o presidente da AMA, João Dias, que participou online na abertura da sessão, desafiou a Administração Local a investir nesta funcionalidade, lembrando os projetos de chatbots baseados em inteligência artificial generativa para facilitar a interação com o utilizador, nomeadamente em línguas estrangeiras.
Relativamente à avaliação do critério “Conteúdos: Tipo e Atualização”, é de salientar que duas Câmaras conseguiram obter a pontuação máxima (1) neste critério. O indicador com valor médio mais elevado é o indicador “informação do município”, que diz respeito à existência e atualização de informações relacionadas com o município, como história, geografia, coletividades, demografia, cultura, turismo, economia e heráldica e se essa informação é obtida de forma linear. Por sua vez, o indicador “informação sobre os serviços municipais” apresenta ainda espaço para melhoria. Pela importância que este tipo de informação tem para os cidadãos, este aspeto deve merecer a atenção dos responsáveis camarários, recomendando-se que sejam feitos esforços no sentido de disponibilizar adequadamente este tipo de informação nos seus sítios web.
Finalmente, em relação ao critério que se debruça sobre as questões da “Participação”, destaca-se, sobretudo, uma forte bipolarização, com as Câmaras analisadas a apresentarem resultados onde as diferenças se evidenciam de forma mais acentuada. Com um valor médio baixo, este critério continua a apresentar valores muito baixos, o que se apresenta como uma oportunidade para dar prioridade ao desenvolvimento e disponibilização de iniciativas que fomentem a participação e o envolvimento do cidadão.
Em paralelo com IPIC, foram ainda apresentados os resultados da segunda edição do estudo “ICTQuest@Mun”, de caracterização da função TIC/Informática nas Câmaras Municipais portuguesas, que revelam que o responsável da função é maioritariamente do género masculinos (87%), tem entre 40 e 59 anos (90%), sendo que 62% têm curso superior na área de informática ou similar.
Com base na amostra de 130 respostas, o estudo evidencia grandes discrepâncias consoante a dimensão dos municípios. Entre os dados mais relevantes, destaca-se que os recursos financeiros alocados a esta função em mais de metade das Câmaras são inferiores ou iguais a 2%. Em relação às infraestruturas tecnológicas, os computadores de mesa são ainda os equipamentos terminais dominantes (75%), ainda que tenham reduzido em relação a 2019 (85%), sendo que 15% são computadores portáteis e 10% tablets, smartphones e outros.
Em média, as Câmaras têm 45 equipamentos servidores, mas as respostas ficam entre 1 e 1300 equipamentos (57% têm menos de 20 servidores). A capacidade de armazenamento média é de 92 TB, sendo que a maioria das Câmaras (59%) têm menos de 50 TB. A largura de banda contratada média é de 1000 Mbps, dez vezes mais que em 2019.
