Novo PDM de Braga alinhado com visão estratégica para desenvolvimento do território
Está aberto o período de discussão pública da 3ª revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Braga. Até 14 de Fevereiro, todos os munícipes e interessados terão a oportunidade de consultar os documentos e apresentar as suas contribuições.
No Balcão Único do Edifício do Pópulo está patente uma exposição com os principais destaques do novo PDM, ilustrando a forma como este responde a desafios relacionados com a habitação, os espaços verdes, as acessibilidades, a mobilidade, a dinamização económica ou a resiliência ambiental. A exposição está aberta ao público no horário de funcionamento do Balcão Único. O local funcionará ainda como espaço principal de atendimento e consulta pública dos documentos do PDM.
Todos os munícipes podem submeter a sua participação online através do seguinte link: http://www.participacaopdmbraga.cm-braga.pt/. Neste portal podem ainda consultar os locais e as datas das sessões públicas de esclarecimento e das consultas assistidas. Recorde-se que para atendimento técnico presencial na Câmara Municipal, é necessário efetuar o agendamento prévio através do email atendimento-pdm.cm-braga.pt ou do número de telefone 253 616 060.
Durante a abertura da exposição, Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, destacou que esta revisão do PDM cria condições para ´expandir significativamente a área urbana´ do concelho, aumentando a capacidade construtiva em diversas zonas do território. “Este aumento não representa um urbanismo desenfreado, mas sim uma tentativa de ajustar a oferta às necessidades da população e ao dinamismo demográfico e económico do território, seja do ponto de vista habitacional, seja para investimento e crescimento empresarial”, afirmou.
Ricardo Rio salientou ainda outros elementos essenciais presentes no documento, como a ´salvaguarda do património e dos ativos naturais, a valorização dos espaços verdes ou a criação de novos parques´. “Este é um documento alinhado com a visão estratégica para o território e com as prioridades do concelho. Para além desta visão mais macro, temos ainda a preocupação, dentro das possibilidades, de atender às especificidades individuais, e é por isso fundamental que as pessoas participem neste processo”, apelou.
Já João Rodrigues, vereador do Município de Braga, sublinhou que o processo da 3ª revisão do PDM, iniciado em 2018, foi amplamente participado. “Ao longo deste percurso, ouvimos centenas de entidades e realizámos mais de mil reuniões com empresas, cidadãos e instituições. Recebemos ainda mais de duas mil participações escritas. Embora a discussão pública se inicie agora, este tem sido um extenso trabalho conjunto desenvolvido com os principais agentes do território”, afirmou.
A abertura da discussão pública permitirá aos cidadãos participar ativamente na formulação do futuro desenvolvimento territorial de Braga. O Plano Director Municipal é o principal instrumento de gestão territorial do Município, orientando as políticas de uso do solo, ordenamento do território e urbanismo, ao mesmo tempo que integra orientações nacionais, regionais e intermunicipais.
