Novo Projeto Para Linha Dupla de Alta Tensão entre Ribeira de Pena e Vieira do Minho
A REN pretende instalar mais um Projeto de Linha Dupla entre Ribeira de Pena e Vieira do Minho de 1/2 a 400 kV com uma extensão de cerca de 26,5 km
Segundo apuramos o projeto encontra-se em fase de Projeto de Execução (PE), abrangendo os concelhos de Ribeira de Pena, Cabeceiras de Basto, Montalegre e Vieira do Minho.
A União das Freguesias de Ruivães e Campos e a freguesia de Rossas serão as mais afetadas no Concelho de Vieira do Minho com a construção de 15 apoios constituídos por estruturas metálicas treliçadas convencionais com uma ocupação de cerca de 120 m2 .
Segundo os documentos disponíveis no Portal Participa.pt, a área destinada à implementação da futura Linha Elétrica nos concelhos de Ribeira de Pena, Cabeceiras de Basto, Montalegre e Vieira do Minho, registaram todos eles um decréscimo de população, valores esses, acima da Região Norte e do Continente. As freguesias mais habitadas, de acordo com os Censos 2011, são, Rossas (concelho de Vieira do Minho); Ribeira de Pena – Salvador (concelho Ribeira da Pena) e Salto (concelho de Montalegre)
As freguesias em análise apresentam na sua maioria um índice de envelhecimento e índice de dependência de idosos superior ao respetivo concelho e taxas de desemprego superiores a 17%.
Segundo este relatório os impactes na fase de exploração(funcionamento) são ao nível da Ocupação do solo; Paisagem; Ao nível do ambiente sonoro; Ecologia; Condicionantes ao uso do solo e a Componente Social onde os principais impactes negativos estarão relacionados com a sensação de risco sobre pessoas e bens, nomeadamente no que diz respeito aos efeitos dos campos eletromagnéticos e no contacto acidental com elementos em tensão.
Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável em 2019
Segundo o Resumo Não Técnico ” A LRBP.VRM 1/2, a 400 kV foi objeto de um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em 2018 que culminou com a emissão de Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável, a 14 de maio de 2019.
Dada a importância do Projeto em causa, foi decidido refazer os estudos ambientais para uma
nova submissão a AIA, que se apresentam no EIA.
As principais motivações que estiveram na origem da Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável, emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente e que tentaram ser resolvidas com o Projeto, agora em avaliação.
As principais motivações identificadas foram:
• Área de estudo abrangendo, na sua maior parte, território classificado pela FAO como Sítio
GIAHS, Património Agrícola Mundial;
• Existência, na zona próxima ao Posto de Corte de Vieira do Minho do Geossítio de relevância
nacional “Toco-Soutinho”;
• Afetação dos Perímetros Florestais da Serra da Cabreira e do Barroso;
• Existência de áreas identificadas como “Críticas e Muito Críticas para efeitos de instalação de
linhas de transporte e de distribuição de energia no que se refere a “outras espécies” com estatuto
de ameaça elevado e com reconhecido risco de colisão” e áreas com “Alcateias confirmadas”;
• Afetações paisagísticas da presença da Linha Elétrica, com destaque para a sua presença a cerca
de 500 a 1 000 m, das povoações de Zebral, Ameal, Bagulhão, Póvoa, Reboreda, Carvalho,
Tabuadela, Seara e Gondiães;
• Interferência do traçado com a freguesia de Salto, sendo esta, de acordo com o referido pela
Câmara Municipal de Montalegre, “o centro da área de produção de bovinos da raça Barrosã.
Após a definição do melhor corredor para a passagem da LRBP.VRM 1/2, a 400 kV, deu-se início a um novo projeto de execução da Linha Elétrica. Foram analisadas em gabinete as localizações dos apoios da Linha Elétrica, tendo sido posteriormente efetuada uma visita ao local, com a equipa de ambiente, de forma a identificar as situações mais críticas no que diz respeito à localização dos apoios e respetivos acessos. Alguns apoios sofreram assim algumas relocalizações, tendo o traçado da Linha Elétrica sido aferido em conformidade” refere este estudo.
Agência Portuguesa do Ambiente tem em discussão publica no Portal Participa.pt até 14 de janeiro de 2021 a Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2 a 400 kV.
