Operação Vortex: MP vai pedir levantamento da imunidade parlamentar de vice-presidente da bancada parlamentar do PSD
O Ministério Público vai pedir levantamento da imunidade parlamentar ao vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Joaquim Pinto Moreira, na sequência das buscas da Polícia Judiciária à Câmara Municipal de Espinho – e que resultaram na detenção do atual autarca.
Joaquim Pinto Moreira é ex-presidente do município e preside atualmente à comissão de revisão constitucional.
Segundo a CNN Portugal, Joaquim Pinto Moreira, foi igualmente alvo de buscas no processo, estando em causa projetos imobiliários cujos processos de licenciamento remontam a 2018, quando Pinto Moreira era autarca e que tiveram desenvolvimentos já no atual mandato de Miguel Reis.
Em Atualização
Operação Vortex
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, em comunicado enviado às redações adianta que “em inquérito crime titulado pelo Ministério Público – DIAP Regional do Porto, realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas, no âmbito de investigação da criminalidade económico-financeira.
Foram executadas cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários da autarquia e diversas empresas sedeadas nos concelhos de Espinho e Porto, tendo-se procedido à detenção de cinco pessoas.
Os detidos, um titular de cargo político, um funcionário da autarquia e três empresários, encontram-se indiciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
A investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos.
Nesta operação, que contou com a presença de magistrados do DIAP Regional Porto, estiveram envolvidos investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como peritos informáticos de várias estruturas da Polícia Judiciária.
Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.”
